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Agricultora vítima de fraude deve  ser indenizada em R$ 17,4 mil

Agricultora vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 17,4 mil

O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado a pagar R$ 17.481,84 de indenização para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, titular Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 868-63.2012.8.06.0147/0), a agricultora é aposentada e recebe um salário mínimo por mês. […]
Juiz determina visita aos sábados  na Cadeia de Ibiapina

Juiz determina visita aos sábados na Cadeia de Ibiapina

O juiz Alisson do Vale Simeão, em respondência pela Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza, estabeleceu que a visita aos presos seja realizada aos sábados, no período de 9h às 11h. Está proibida a entrada de qualquer visitante fora do referido dia e horário, salvo com autorização judicial ou no caso de advogados, […]
Presidente da Comissão do Concurso para juiz estadual visita locais de aplicação das provas

Presidente da Comissão do Concurso para juiz estadual visita locais de aplicação das provas

O presidente da Comissão do Concurso para juiz substituto do Poder Judiciário estadual, desembargador Francisco Gladyson Pontes, visitou, na manhã desse domingo (25/05), os locais onde estavam sendo aplicadas as avaliações. As provas ocorreram no Centro Universitário Estácio do Ceará – Estácio FIC. Primeiro o desembargador esteve na unidade Moreira Campos, na Aldeota. Depois, se
Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, nessa quinta-feira (22/05), a Presidência da Corte. O magistrado ficará no cargo, interinamente, nos próximos 20 dias, em decorrência de licença médica do chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que será submetido a p
Revendedora de motos deve pagar  R$ 4 mil por constranger cliente

Revendedora de motos deve pagar R$ 4 mil por constranger cliente

A juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, condenou a empresa Casa das Motos, de Baturité, a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para cliente que sofreu cobrança vexatória. Segundo os autos (nº 292-94.2007.8.06.0131/0), ele adquiriu moto biz na referida […]
Juiz estabelece regras para cumprimento  do projeto Pai Presente em Jaguaruana

Juiz estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaruana

O juiz Domingos José da Costa, diretor do Fórum da Comarca de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, estabeleceu regras para cumprimento do projeto Pai Presente no referido município. A medida consta na Portaria nº 7/2014, publicada nessa quinta-feira (22/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, a Vara expedirá ofícios à […]
Servidor do Tribunal lança livro sobre  “Constituição e Saúde Mental” nesta terça-feira

Servidor do Tribunal lança livro sobre “Constituição e Saúde Mental” nesta terça-feira

O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, lançará, nesta terça-feira (27/05), o livro “Constituição e Saúde Mental”. A solenidade ocorrerá a partir das 19h, na livraria Cultura, avenida Dom Luís, nº 1010, na Capital. A obra aborda temas como hospitais psiquiátricos, direitos e garantias fundamentais da pessoa
Comissão do Concurso para juiz estadual  visitará locais de provas neste domingo

Comissão do Concurso para juiz estadual visitará locais de provas neste domingo

A Comissão do Concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (23/05), no Gabinete do desembargador Francisco Gladyson Pontes, que preside a comissão. Na ocasião, ficou acordado que o grupo visitará os locais de provas neste domingo (25/05), a partir das 9h. Os integrantes da equipe […]