Notícias

Juiz determina correição interna na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Juiz determina correição interna na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível da da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, distante 24 km da Capital. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (02/06) e seguem até o dia 12 deste mês. Durante o […]
Ex-gestor de Pereiro tem direitos políticos  suspensos e deve pagar multa de R$ 38,3 mil

Ex-gestor de Pereiro tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 38,3 mil

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária, suspendeu os direitos políticos do ex-gestor do Fundo de Saúde do Município de Pereiro (a 328 km de Fortaleza), Egmar Rodrigues de Carvalho, pelo período de seis anos por atosde improbidade administrativa praticado em 2004. Também determinou perda da função pública, caso esteja exercendo […]
Unimed Fortaleza deve pagar R$ 23 mil  por negar tratamento para paciente

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 23 mil por negar tratamento para paciente

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 23 mil por negar o fornecimento de stent farmacológico importado para professora. A decisão é da juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, auxiliando a 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0006712-83.2008.8.06.0001) que a paciente passou mal em 27 de outubro […]
Holandês acusado de matar filho será julgado nesta quarta-feira

Holandês acusado de matar filho será julgado nesta quarta-feira

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (28/05), às 13h30, o holandês Stefan Smit, acusado de matar o próprio filho, Sigel Marques Smit, de três anos. O crime ocorreu em 5 de junho de 2013, em um flat localizado no bairro Meireles, em Fortaleza. A juíza Valência Aquino […]
Processo Administrativo Disciplinar  é tema de palestra na Esmec

Processo Administrativo Disciplinar é tema de palestra na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (30/05), a partir das 9h, palestra sobre “Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”. O professor Juarez Gomes Nunes Júnior, bacharel em Direito, e especialista em Direito Constitucional e Direito Militar, falará sobre o tema. O advogado e professor José Armando da Costa Júnior atuará como debatedor. […]