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Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal, […
Departamento de Saúde do TJCE promove campanha sobre obesidade

Departamento de Saúde do TJCE promove campanha sobre obesidade

O Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/06), a “Semana de Combate e Prevenção à Obesidade”. A campanha segue até o próximo dia 6 e é destinada a magistrados e servidores. O objetivo é orientar e conscientizar sobre os prejuízos que a obesidade […]
Juizados Especiais terão atendimento  suspenso para implantação do PJe

Juizados Especiais terão atendimento suspenso para implantação do PJe

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, estabeleceu cronograma de suspensão do atendimento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante os meses de junho e agosto. A determinada consta na Portaria nº 423/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-f
CNJ arquiva correição realizada no setor de Precatórios do TJCE por não encontrar irregularidade

CNJ arquiva correição realizada no setor de Precatórios do TJCE por não encontrar irregularidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento de processo de correição realizado na Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por não encontrar nenhuma irregularidade passível de apuração disciplinar pela Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento tinha como objetivo acompanhar determinações e recomendaç&
Desembargador Mário Parente participa de reunião do CNJ sobre atuação do Poder Judiciário na Copa

Desembargador Mário Parente participa de reunião do CNJ sobre atuação do Poder Judiciário na Copa

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nessa quarta-feira (28/5), do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo 2014. Essa foi a última reunião de alinhamento antes dos jogos, que começam no […]
Plantão assegura funcionamento  da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Durval […]