O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nessa quarta-feira (28/5), do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo 2014. Essa foi a última reunião de alinhamento antes dos jogos, que começam no próximo dia 12 de junho.

O encontro aconteceu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na ocasião, os coordenadores apresentaram ações e iniciativas para otimizar a prestação jurisdicional. O desembargador Mário Parente explicou como será o trabalho do TJCE nos dias de jogos. Além dos juizados do Torcedor e do Aeroporto, haverá plantões nas proximidades da Arena Castelão e também próximo ao evento Fifa Fan Fest, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema.

Os plantões judiciários funcionarão quatro horas antes e quatro horas depois dos jogos e ocorrerão no 6º, 11º, 12º e 19º Juizados Especiais. O cidadão poderá entrar com ação cível ou criminal, desde que o assunto esteja relacionado aos jogos. “O objetivo maior é possibilitar aos torcedores brasileiros e estrangeiros acesso mais favorável, rápido e eficaz aos serviços da Justiça”, declarou o magistrado.

No Fórum, os participantes também foram orientados sobre a liberação de credenciamento, por parte da Fifa, para representantes consulares de países que tenham seleções atuando na Copa. A medida permite que o representante consular esteja presente no Juizado do Torcedor, em casos envolvendo litígio com estrangeiros.

Na próxima quarta-feira (04/06), ocorre o credenciamento de todas as pessoas e todos os veículos que circularão dentro da Arena Castelão durante as partidas.

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A atuação começará em 5 de junho, uma semana antes do início do mundial. O plantão especial será encerrado em 18 de julho, uma semana depois do término da Copa. Os jurisdicionados vão contar com os serviços dos Juizados do Torcedor, do Aeroporto e Móvel. Além disso, haverá a descentralização do plantão cível e criminal.

O Juizado do Torcedor será instalado dentro do estádio durante os jogos e atuará na área criminal e na de infância e juventude. O Juizado do Aeroporto funcionará em sala especial no Aeroporto Pinto Martins, com intérprete e juiz plantonista.

Já a descentralização do plantão cível e criminal tem o objetivo de garantir atendimento não só no Fórum Clóvis Beviláqua, mas também em pontos estratégicos localizados próximos à Arena Castelão.