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Corregedoria Geral da Justiça realiza mutirão na Comarca de Senador Pompeu em julho

Corregedoria Geral da Justiça realiza mutirão na Comarca de Senador Pompeu em julho

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, designou magistrados e servidores para atuarem em mutirão na Comarca de Senador Pompeu, a 287 km de Fortaleza. A força-tarefa será realizada de 7 a 11 de julho sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador […]
Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira no jogo entre Brasil e México

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira no jogo entre Brasil e México

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta terça-feira (17/06), durante jogo entre Brasil e México, na Arena Castelão, em Fortaleza. A partida está marcada para 16h. Os plantonistas serão os juízes Maria José Bentes Pinto (titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), Paulo de Tarso Pires Nogueira (titular da 6ª Vara […]
1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de traficar drogas na Capital

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de traficar drogas na Capital

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jevando Carneiro Pinto, preso em flagrante por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, no dia 9 de agosto de 2013, policiais civis receberam denúncia anônima […]
Justiça estadual funcionará em  regime de plantão nesta terça-feira

Justiça estadual funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (17/06), ponto facultativo em decorrência do jogo das seleções do Brasil X México, na Arena Castelão, pela Copa do Mundo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as co
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão as desembargadoras Vera Lúcia Correia Lima e Sérgia Maria […]
Juíza realiza audiência em Limoeiro do Norte para discutir ações de ressocialização de presos

Juíza realiza audiência em Limoeiro do Norte para discutir ações de ressocialização de presos

A juíza da Execução Penal do Fórum de Limoeiro do Norte, Flávia Setúbal de Sousa Duarte, realizou audiência pública para discutir ações de ressocialização de pessoas em conflito com a lei. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (11/06), no Fórum local. Durante a reunião, foram formalizadas parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ci
Porto Freire Engenharia deve indenizar cliente por descumprimento de contrato

Porto Freire Engenharia deve indenizar cliente por descumprimento de contrato

A Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 6 mil por descumprir contrato firmado com cliente. Também terá de devolver as parcelas pagas devidamente corrigidas. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, em respondência pela 10ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0552208-39.2012.8.06.0001) qu
Acusado de roubar R$ 29,7 mil de casa lotérica tem pedido de liberdade negado

Acusado de roubar R$ 29,7 mil de casa lotérica tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Francisco Adilson Ribeiro da Costa, acusado de roubar R$ 29.700,00 de casa lotérica no Município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 19 de […]