Torcedor alemão autuado por dano ao bem público é intimado para audiência nesta quarta-feira

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• 23-06-2014

A titular do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos da Comarca de Fortaleza, juíza Maria José Bentes Pinto, agendou para esta quarta-feira (25/06), às 14h, audiência com torcedor alemão autuado por dano ao bem público, durante jogo entre Alemanha e Gana, ocorrido nesse sábado (21/06), na Arena Castelão, na Capital. Segundo a magistrada, Robert […]

Estado deve pagar pensão e indenizar filhos de detento morto em Casa de Privação de Liberdade

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• 23-06-2014

O Estado foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil e pensão para dois filhos de detento assassinado na Casa de Privação Provisória de Liberdade localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 2 de agosto […]

Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma é condenado a mais de 4 anos de reclusão

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• 23-06-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Josiel Ferreira Barbosa a quatro anos e quatro meses de reclusão. Ele responde ao processo pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Segundo os autos (nº 0076853-54.2013.8.06.0001), o […]

Juizado do Torcedor estará de plantão nesta terça-feira na Arena Castelão

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• 23-06-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta terça-feira (24/06), na Arena Castelão, em Fortaleza, durante jogo entre Grécia e Costa do Marfim, às 17h. À frente do plantão estarão os juízes Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza, e José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio duplamente qualificado em Baturité

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• 23-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco José Ferreira da Silva Filho, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Baturité, distante 93 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, em 6 de […]

Comarca Vinculada de Pacujá passa por inspeção interna a partir desta segunda-feira

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• 23-06-2014

O juiz substituto titular da Comarca Vinculada de Pacujá, Tiago Dias da Silva, determinou a realização de inspeção interna na secretaria da unidade, distante 309 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (23/06) e seguem até a próxima sexta-feira, dia 27. Durante a força-tarefa, serão identificados os autos com prioridade legal ou decorrente [&hellip

Comunicado

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• 20-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica que ainda estão em análise os recursos das provas discursivas do concurso para servidor da Justiça estadual pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/ Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Em virtude disso, o resultado do certame não será divulgado nesta sexta-feira (20/06), conforme previsto.

Plantão Judiciário durante a Copa tem novos horários na Capital e no Interior

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• 20-06-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana com horário diferenciado em virtude da Copa do Mundo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado por assaltos em Morada Nova

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• 20-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou Francisco Felipe Pereira, vulgo “Bacó”, a mais de 13 anos de reclusão. Ele foi acusado de praticar vários assaltos à mão armada na companhia de adolescentes no Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. O processo teve a […]

Integrantes de quadrilha são condenados a mais de 14 anos de prisão

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• 20-06-2014

Breno Jonas Anselmo Ribeiro, Robson da Silva Ferreira e Edivânio Lima do Nascimento foram julgados por roubo qualificado (uso de arma, concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima) e formação de quadrilha armada. Robson e Edivânio cumprirão pena de 16 anos e cinco meses de prisão. Já Breno foi condenado a 14 anos […]