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Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

  • 987 Visualizações
  • 17-07-2014
O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, profere, nesta sexta-feira (18/07), palestra sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento ocorrerá das 9h às 11h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A entrada […]
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Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

  • 954 Visualizações
  • 17-07-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Weverton Mezoni Vieira da Silva, acusado de integrar quadrilha responsável por assalto a casa lotérica no Município de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, […]
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Órgão Especial aprova recondução do juiz Magno Gomes para a 4ª Turma Recursal

Órgão Especial aprova recondução do juiz Magno Gomes para a 4ª Turma Recursal

  • 2809 Visualizações
  • 17-07-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/07), a recondução do juiz Magno Gomes de Oliveira para continuar compondo a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O magistrado, que [&he
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1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

  • 731 Visualizações
  • 17-07-2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 731 processos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 142 foram julgados em junho, 35 em maio, 98 em abril, 169 em março, 149 em fevereiro e 138 em janeiro. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, foram […]
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Consumidores não podem ser impedidos de entrar em cinema com alimento adquirido em outros locais

Consumidores não podem ser impedidos de entrar em cinema com alimento adquirido em outros locais

  • 2413 Visualizações
  • 16-07-2014
O empreendimento São Luiz de Cinemas EPP (Centerplex) não pode impedir a entrada, em todas as suas salas de exibição, de consumidores que adquiram produtos iguais ou similares aos também vendidos nas lanchonetes da empresa, independentemente da embalagem ou marca. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível […]
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Desembargador Clécio Aguiar de Magalhães assume a Presidência da 5ª Câmara Cível

Desembargador Clécio Aguiar de Magalhães assume a Presidência da 5ª Câmara Cível

  • 1973 Visualizações
  • 16-07-2014
O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães assumiu, nesta quarta-feira (16/07), a Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, aposentado no último dia 7. O magistrado integra o colegiado desde novembro de 2009. Ao presidir a primeira sessão, o desembargador Clécio disse qu
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Desembargadores da 2ª Câmara Cível julgam 532 processos em 23 sessões

Desembargadores da 2ª Câmara Cível julgam 532 processos em 23 sessões

  • 1130 Visualizações
  • 16-07-2014
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 532 processos de pauta e extrapauta em 23 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. As reuniões do colegiado ocorreram de 8 de janeiro a 25 de junho. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 174 apelações […]
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