O Juízo da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 Km de Fortaleza, promoveu audiência pública nessa terça-feira (30/09) para orientar e tirar dúvidas sobre o projeto Pai Presente. De acordo com a juíza que responde pela Vara, Patricia Fernanda Toledo Rodrigues, a ideia é mobilizar a comunidade para obter o maior número de comparecimentos e reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Após o encontro, ficou decidido que os diretores dos colégios terão 15 dias para fornecer à unidade judiciária a listagem das crianças matriculadas nas escolas sem nome dos pais na Certidão de Nascimento. Em seguida, a Secretaria da Vara notificará individualmente as mães para que compareçam ao Fórum local em data preestabelecida e declararem o nome do suposto pai.

Também ficou acertado que, caso seja necessária a realização de muitos exames de DNA, a Vara solicitará ao Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) agendamento de data para realizar mutirão.

Participaram da reunião o promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas Moraes; integrantes do Conselho Tutelar; 12 diretores de escolas públicas do Município; a secretária de Educação Edna Cavalcante; a oficiala de cartório Rachel Herbster; e a servidora Renata Sales de Castro.

PAI PRESENTE

O projeto Pai Presente atende ao Provimento nº 26, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Provimento nº 12, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade.