2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de tentar assaltar motel e fazer funcionárias reféns

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• 08-07-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Rafael Coelho Monteiro, preso em flagrante por fazer funcionárias reféns durante tentativa de assalto a motel no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Juizado do Torcedor registra roubo de ingressos e credenciais falsas durante jogo Brasil e Colômbia

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• 07-07-2014

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos registrou, no jogo entre Brasil e Colômbia pela Copa do Mundo, na última sexta-feira (04/07), na Arena Castelão, em Fortaleza, ocorrências relativas a furtos e roubo de ingressos, falsificação de credencial e uso de credenciais de terceiros. Conforme a titular do Juizado, juíza Maria José Bentes Pinto, 81 […]

Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada

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• 07-07-2014

A Bons Ventos Geradora de Energia S/A deve pagar R$ 29.120,42 de indenização para aposentada dona de terreno em Aracati, distante 148 km de Fortaleza. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a empresa recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar […]

Acusado de assalto a ônibus e corrupção de menor é condenado a mais de seis anos de prisão

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• 07-07-2014

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Darlan Barbosa Lima a seis anos e quatro meses de prisão. O réu é acusado de roubo por concurso de pessoas e corrupção de menor. De acordo com os autos (nº 0078714-75.2013.8.06.0001), o crime ocorreu em 16 de […]

Acusado de integrar quadrilha especializada em tráfico de drogas tem prisão mantida

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• 07-07-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve prisão de Jefferson Xavier de Souza, acusado de integrar quadrilha especializada em tráfico de drogas no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, em 20 de janeiro […]

Unimed Fortaleza deve autorizar implante de prótese importada para idosa

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• 07-07-2014

A juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, respondendo pela 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para que a Unimed Fortaleza autorize cirurgia de idosa com lesão no ombro. A empresa deverá também fornecer prótese e demais materiais necessários ao procedimento. Consta nos autos (nº 0866536-27.2014.8.06.0001) que a paciente, de 6

Estado deve fornecer medicamento para vítima de doença degenerativa

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• 07-07-2014

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado forneça medicamentos para paciente que sofre de acromegalia, síndrome causada pelo excesso de produção do hormônio do crescimento na idade adulta. A decisão foi proferida em caráter de antecipação de tutela. De acordo […]

Divulgado resultado final na prova discursiva do concurso para servidor da Justiça estadual

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• 07-07-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta terça-feira (07/07), no Diário da Justiça Eletrônico, o resultado final na prova discursiva e a convocação para avaliação de títulos, exceto para o cargo de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados. A lista com os nomes dos aprovados pod

Fifa deve ressarcir torcedor que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo

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• 07-07-2014

A Federation Internationale de Football Association (Fifa) deve devolver R$ 270,00 para torcedor americano que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo. O acordo foi firmado durante audiência, realizada na última quinta-feira (03/07), pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza, na sede do 4º Juizado […]

Corregedoria Geral da Justiça inicia novo ciclo de inspeções

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• 07-07-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (07/07) o ciclo de inspeções do mês de julho, o quinto realizado este ano. Até a próxima sexta-feira, dia 11, cinco comarcas receberão a equipe composta pelos quatro juízes corregedores auxiliares, auditores e servidores indicados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. Hoje os [&