A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, no primeiro semestre deste ano, 1.888 manifestações dos jurisdicionados cearenses. Os dados foram divulgados pela Secretaria do órgão. Os números incluem as informações relacionadas à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

Segundo o relatório, 97% das manifestações foram encaminhadas por e-mail (1.829). Os demais atendimentos ocorreram por telefone (35), pessoalmente (15), virtual (6), carta – ofício (2) e pelos Correios (1).

As demandas são relacionadas a reclamações (701), pedidos de informação (637), agradecimentos (117), denúncias (13), sugestões (4), elogios (3) e manifestações diversas (413), com destaque para expedições de certidões nada consta para juízes que concorrem a vaga de desembargador, por merecimento ou antiguidade, informações sobre vagas de estágio e sobre concurso de juízes e servidores.

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, que respondeu pela direção da Ouvidoria até o último dia 7, quando se aposentou, garante que “foi dado encaminhamento, aos setores competentes, de todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria, bem como feitas as solicitações de providências aos pedidos de informações e reclamações”.

OUVIDORIA GERAL

A Ouvidoria Geral, no 2º Grau, é um órgão administrativo do Poder Judiciário do Ceará e foi criada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir do dia 28 de outubro daquele ano, na gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.

O órgão não dispõe de poderes correicionais, não interfere e nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça. É um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população e sugere medidas de aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais.

É de competência da Ouvidoria diligenciar, perante os diversos órgãos do Poder Judiciário, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade.