Sustentabilidade: TJCE compensará emissões de gases de efeito estufa geradas no IV Fonajus

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• 04-11-2025

Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o planejamento para quantificar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) que serão geradas durante os dois dias do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorre a partir desta quinta-feira (06/11), no Centro de Eventos. […]

Curso forma entrevistadores para atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 04-11-2025

Para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas com respeito, cuidado e segurança, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e com apoio do Centro de Formação de Servidores, deu início, nessa segunda-feira (03/11), ao Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no […]

Arte para transformar: projeto realiza aula para concurso de redação escolar sobre combate à violência de gênero

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• 04-11-2025

Para conscientizar sobre o combate à violência de gênero por meio da arte e da educação, o projeto “Arte para Transformar: cada traço, um gesto de respeito às mulheres” realizou, nesta segunda-feira (03/11) aulão de redação virtual. O objetivo foi preparar estudantes para um concurso que compõe a segunda fase da iniciativa. O aulão foi […]

Exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” abre o mês da Consciência Negra na Justiça estadual

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• 03-11-2025

A arte foi escolhida pelo Poder Judiciário cearense para promover reflexões sobre equidade racial durante este Mês da Consciência Negra. A programação começou, nesta segunda-feira (03/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a exibição de parte do acervo da exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”, que enaltece a cultura afro-brasileira, destacando contribuições […]

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

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• 03-11-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]

Programação da Semana da Conciliação no TJCE inclui ações educativas, mutirões e audiências na Capital e Interior

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• 03-11-2025

Para incentivar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos e promover a pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (03/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A programação segue até sexta-feira (07) e conta com 7.198 audiências já agendadas em todo o Estado, além de […]

Judiciário cearense inicia Mês Nacional do Júri com mais de 450 julgamentos no Estado

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• 03-11-2025

O Judiciário cearense deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao Mês Nacional do Júri, para acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A abertura ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A inciativa, que se estende até o final de novembro em todo o Estado, contará com 455 sessões de julgamento, distribuídas por 98 unidades […]

TJCE aprova criação de Central para emitir certidão unificada estadual e agilizar atendimento

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• 03-11-2025

Com o objetivo de otimizar o acesso da população aos serviços da Justiça, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, na última sexta-feira (31/10), a criação da Central de Certidões. A nova estrutura, que contará ainda com uma Seção de Certidões (subordinada à Central), permitirá maior agilidade na emissão de […]

Autenticação em dois fatores passa a ser obrigatória para acesso ao PJe e à PDPJ a partir desta segunda-feira (03)

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• 03-11-2025

A partir desta segunda-feira (03/11), passa a ser obrigatória a utilização do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expressa no Ofício […]

Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

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• 31-10-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]