Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

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• 07-11-2025

Em um passo fundamental para a implantação do primeiro Escritório Social do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) debateram a execução do acordo de cooperação técnica, que prevê a cessão de servidoras e servidores para dar início às atividades do projeto, durante reunião realizada, nessa quarta-feira […]

Órgão Especial do TJCE aprova seis promoções e três remoções de juízas e juízes do Interior

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• 07-11-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/11), seis promoções, sendo três pelo critério de merecimento e três por antiguidade. Também foram aprovadas as remoções de três juízes. Todas as mudanças incluíram comarcas do Interior do Estado. As promoções por merecimento envolveram os seguintes magistrados: José Gilderlan Lins, da […]

Nova edição do “Justiça Itinerante” atende população no Vapt Vupt do Centro

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• 06-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), iniciou, nesta quinta-feira (06/11), mais uma edição do projeto Justiça Itinerante. A ação, que segue até sexta-feira (07/11), das 8h às 16h30, ocorre no Vapt Vupt do Centro, em Fortaleza, oferecendo atendimento gratuito […]

IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde reúne mais de mil participantes no Ceará

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• 06-11-2025

O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi aberto, nesta quinta-feira (06/11), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontece, pela primeira vez, no Nordeste do país, e reúne mais de mil participantes, entre magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) e especialistas da área. […]

TJCE participa da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

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• 06-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da 2ª reunião ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que foi iniciada nessa quarta-feira (05/11) e segue até sexta-feira (07/11), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O propósito é possibilitar, a gestoras e gestores de precatórios dos tribunais de justiça do Brasil, compartilhamento de experiências, […]

Judiciário cearense realiza seminário sobre direito à origem e identidade de pessoas adotadas

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• 05-11-2025

Com o objetivo de ampliar o debate sobre os aspectos jurídicos, sociais e emocionais envolvidos na busca pela origem biológica das pessoas adotadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), realizará o seminário “Buscas de Origens: o direito à história e à identidade dos adotados”. […]

Roda de conversa “Mulheres de Trajetória: Negro é um rio que navego em sonhos” será nesta sexta-feira

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• 05-11-2025

O Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoverão, nesta sexta-feira (07/11), às 14h, a roda de conversa “Mulheres de trajetória: Negro é um rio que navego em sonhos”. A atividade, que integra a programação alusiva ao Mês da Consciência Negra, […]

Visita do BID ao TJCE avalia positivamente resultados do Promojud e define etapas finais do programa

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• 05-11-2025

Foi concluída, nessa terça-feira (04/11), a visita de supervisão de colaboradoras e colaboradores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao longo de dois dias, representantes das duas instituições estiveram reunidos, em Fortaleza, para avaliar os avanços alcançados por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará participa de encontro nacional de ouvidores

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• 05-11-2025

Magistradas e magistrados de todo o país participarão da 13ª edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorrerá em Manaus (AM) a partir da noite desta quarta-feira (05/11), seguindo até o próximo sábado (08/11). Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estará presente no encontro a ouvidora-geral, desembargadora Andréa Mendes […]

Seguem abertas as inscrições para workshop sobre sistema prisional e direitos humanos

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• 05-11-2025

No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro. A capacitação é promovida em parceria com o Grupo […]