Notícias

Corregedoria Geral divulga calendário de inspeções em cartórios de comarcas do Interior

Corregedoria Geral divulga calendário de inspeções em cartórios de comarcas do Interior

  • 877 Visualizações
  • 24-07-2014
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, divulgou o calendário de inspeções para o mês de agosto em cartórios de oito comarcas do Interior. A medida consta na Portaria nº 76/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (21/07). As atividades terão início na segunda-feira (04/08) e seguem até
Ler Notícia
Pleno referenda prorrogação da redução de taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

Pleno referenda prorrogação da redução de taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

  • 743 Visualizações
  • 24-07-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (24/07), decisão do Órgão Especial que prorrogou por mais um ano a redução em 70% das taxas para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Fran
Ler Notícia
Agentes de proteção são convocados para atuar durante o Fortal 2014

Agentes de proteção são convocados para atuar durante o Fortal 2014

  • 828 Visualizações
  • 23-07-2014
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, convocou os agentes de proteção para atuarem durante o Fortal 2014. O evento, que ocorrerá de 24 a 27 de julho, contará com a participação de 474 voluntários. A medida consta em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
Ler Notícia
6ª Câmara Cível do TJCE determina interdição de Matadouro Público no Município de Capistrano

6ª Câmara Cível do TJCE determina interdição de Matadouro Público no Município de Capistrano

  • 787 Visualizações
  • 23-07-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interdição do Matadouro Público no Município de Capistrano, a 111 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) tomou conhecimento, por meio do Conselho Regional de Medicina […]
Ler Notícia
Mutirão do Seguro DPVAT alcança 80% de acordos nos dois primeiros dias

Mutirão do Seguro DPVAT alcança 80% de acordos nos dois primeiros dias

  • 793 Visualizações
  • 23-07-2014
O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) alcançou, nos dois primeiros dias, 80% de acordos. Ao todo, já foram realizadas 246 audiências, das quais 197 resultaram em consenso entre as partes. A força-tarefa, iniciada na última segunda, 21, segue até esta sexta-feira [&he
Ler Notícia
Curso sobre o Novo Processo Civil Brasileiro será ministrado na Esmec

Curso sobre o Novo Processo Civil Brasileiro será ministrado na Esmec

  • 956 Visualizações
  • 23-07-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abriu inscrições para o curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”, ministrado pelo professor Daniel Gomes de Miranda, do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico. A aula inaugural, no dia 7 de agosto, às 9h, ficará sob a responsabilidade do professor adjunto do Curso de Direito da Universidade […]
Ler Notícia
Supermercado é condenado a indenizar cliente por intoxicação alimentar

Supermercado é condenado a indenizar cliente por intoxicação alimentar

  • 3150 Visualizações
  • 23-07-2014
A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Super Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar R$ 5 mil para enfermeira que sofreu intoxicação alimentar, após consumir alimento vendido pelo estabelecimento, localizado no Crato (a 527 km de Fortaleza). A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 23 […]
Ler Notícia