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6ª Câmara Cível do TJCE determina interdição de Matadouro Público no Município de Capistrano

6ª Câmara Cível do TJCE determina interdição de Matadouro Público no Município de Capistrano

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  • 23-07-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interdição do Matadouro Público no Município de Capistrano, a 111 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) tomou conhecimento, por meio do Conselho Regional de Medicina […]
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Mutirão do Seguro DPVAT alcança 80% de acordos nos dois primeiros dias

Mutirão do Seguro DPVAT alcança 80% de acordos nos dois primeiros dias

  • 789 Visualizações
  • 23-07-2014
O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) alcançou, nos dois primeiros dias, 80% de acordos. Ao todo, já foram realizadas 246 audiências, das quais 197 resultaram em consenso entre as partes. A força-tarefa, iniciada na última segunda, 21, segue até esta sexta-feira [&he
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Curso sobre o Novo Processo Civil Brasileiro será ministrado na Esmec

Curso sobre o Novo Processo Civil Brasileiro será ministrado na Esmec

  • 952 Visualizações
  • 23-07-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abriu inscrições para o curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”, ministrado pelo professor Daniel Gomes de Miranda, do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico. A aula inaugural, no dia 7 de agosto, às 9h, ficará sob a responsabilidade do professor adjunto do Curso de Direito da Universidade […]
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Supermercado é condenado a indenizar cliente por intoxicação alimentar

Supermercado é condenado a indenizar cliente por intoxicação alimentar

  • 3112 Visualizações
  • 23-07-2014
A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Super Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar R$ 5 mil para enfermeira que sofreu intoxicação alimentar, após consumir alimento vendido pelo estabelecimento, localizado no Crato (a 527 km de Fortaleza). A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 23 […]
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Juíza determina que Estado forneça tratamento para agricultora com doença grave

Juíza determina que Estado forneça tratamento para agricultora com doença grave

  • 746 Visualizações
  • 23-07-2014
O Estado deve fornecer medicamento para agricultora vítima de doença grave. A decisão é da juíza Nadia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0844072-09.2014.8.06.0001), a paciente foi diagnosticada com a doença de Fabry, enfermidade genética e hereditária que atinge vários órgãos do corp
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Juiz profere palestra para alunos de escola estadual no bairro Padre Andrade

Juiz profere palestra para alunos de escola estadual no bairro Padre Andrade

  • 2825 Visualizações
  • 23-07-2014
O juiz Yuri Cavalcante Magalhães, titular da 14ª Vara de Família de Comarca de Fortaleza, proferiu, nessa terça-feira (22/07), palestra para alunos da Escola Estadual Monsenhor Dourado, localizada no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar o Judiciário cearense da sociedade. Na […]
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Plantão Judiciário no Aeroporto Pinto Martins realiza 132 atendimentos

Plantão Judiciário no Aeroporto Pinto Martins realiza 132 atendimentos

  • 1359 Visualizações
  • 22-07-2014
O plantão no Juizado do Aeroporto realizou 132 atendimentos a turistas que passaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A estrutura, montada pelo Judiciário estadual para atender à demanda de visitantes na Capital devido à Copa do Mundo, funcionou de 5 de junho a 18 de julho, de maneira ininterrupta. Foram atendidas causas cíveis […]
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