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Abertas inscrições para encontro sobre infância e adolescência na Esmec

Abertas inscrições para encontro sobre infância e adolescência na Esmec

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  • 25-07-2014
As inscrições para o V Encontro de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará iniciaram nesta sexta-feira (25/07). O evento ocorrerá, de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é voltada principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de […]
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Pleno do TJCE arquiva pedido para abertura de processo administrativo contra desembargador

Pleno do TJCE arquiva pedido para abertura de processo administrativo contra desembargador

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  • 24-07-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) arquivou, por maioria de votos, pedido para instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (24/07), no Palácio da Justiça, e foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da […]
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Mutirão do DPVAT encerra nesta sexta-feira e já promoveu 218 acordos

Mutirão do DPVAT encerra nesta sexta-feira e já promoveu 218 acordos

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  • 24-07-2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua encerra, nesta sexta-feira (25/07), mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A iniciativa, realizada em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu&cced
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Corregedoria Geral divulga calendário de inspeções em cartórios de comarcas do Interior

Corregedoria Geral divulga calendário de inspeções em cartórios de comarcas do Interior

  • 873 Visualizações
  • 24-07-2014
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, divulgou o calendário de inspeções para o mês de agosto em cartórios de oito comarcas do Interior. A medida consta na Portaria nº 76/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (21/07). As atividades terão início na segunda-feira (04/08) e seguem até
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Pleno referenda prorrogação da redução de taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

Pleno referenda prorrogação da redução de taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

  • 737 Visualizações
  • 24-07-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (24/07), decisão do Órgão Especial que prorrogou por mais um ano a redução em 70% das taxas para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Fran
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Agentes de proteção são convocados para atuar durante o Fortal 2014

Agentes de proteção são convocados para atuar durante o Fortal 2014

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  • 23-07-2014
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, convocou os agentes de proteção para atuarem durante o Fortal 2014. O evento, que ocorrerá de 24 a 27 de julho, contará com a participação de 474 voluntários. A medida consta em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
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