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Direito do consumidor é tema da entrevista do programa de TV da Justiça do Ceará

Direito do consumidor é tema da entrevista do programa de TV da Justiça do Ceará

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre uma prática considerada ilegal e abusiva contra o consumidor: a venda casada de produtos e serviços. Para assistir ao programa, fique ligado neste sábado (26/07), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (27/07), às 12h15, na TV O Povo; e nesta segunda-feira (28/07), às 14h30, na TV Fortaleza. O […]
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e a […]
Corregedoria Geral realiza sorteio de juízes para compor colegiado que julgará organização criminosa

Corregedoria Geral realiza sorteio de juízes para compor colegiado que julgará organização criminosa

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, realizou, na manhã desta sexta-feira (25/07), o sorteio de juízes para o colegiado de 1º Grau. A equipe terá a função de julgar processo que envolve 35 acusados de integrar organização criminosa. O desembargador leu a relação dos 18 magistrados participantes, com as respectivas lotaç&
Acusado de homicídio qualificado no bairro Serviluz deve permanecer preso

Acusado de homicídio qualificado no bairro Serviluz deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jackson dos Santos Lima, acusado de homicídio qualificado na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, o acusado teria mandado matar André Luiz Ferreira da Silva, assassinado com seis disparos, […]
Comarca de Juazeiro do Norte terá mutirão para redução do acervo processual

Comarca de Juazeiro do Norte terá mutirão para redução do acervo processual

A Corregedoria Geral da Justiça promoverá, a partir desta segunda-feira (28/07), mutirão na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A força-tarefa seguirá até dia 1º de agosto e será supervisionada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. O objetivo é diminuir o acervo processual. O vice-presidente do Tribunal de Justiça [&h
Juiz condena acusada de traficar drogas na Aldeota a seis anos de prisão

Juiz condena acusada de traficar drogas na Aldeota a seis anos de prisão

A ré Sheila Cristina Moura de Azevedo foi condenada a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0073934-92.2013.8.06.0001), após denúncias anônimas de venda […]