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Acusado de tentativa de latrocínio no bairro Itaperi é condenado a mais de 18 anos de prisão

Acusado de tentativa de latrocínio no bairro Itaperi é condenado a mais de 18 anos de prisão

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  • 30-07-2014
O réu Ray de Sousa Vasconcelos foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele praticou tentativa de latrocínio, além de receptação e porte ilegal de arma defogo. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0210192-46.2012.8.06.0001), […]
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Corregedoria Geral da Justiça conclui nesta sexta-feira mutirão em Juazeiro do Norte

Corregedoria Geral da Justiça conclui nesta sexta-feira mutirão em Juazeiro do Norte

  • 763 Visualizações
  • 30-07-2014
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está realizando mutirão na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (28/07) e prossegue até esta sexta-feira (1º/08). Os trabalhos estão sendo supervisionados pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto. A iniciativa tem como objetivo reduzir o acervo processual. [&he
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TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu voo

TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu voo

  • 866 Visualizações
  • 30-07-2014
A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7,5 mil para consumidor que teve viagem prejudicada por causa de atraso em voo. A decisão é da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, em respondência pela 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0488624-66.2010.8.06.0001), o […]
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Mutirão do Seguro DPVAT soluciona 502 processos em cinco dias

Mutirão do Seguro DPVAT soluciona 502 processos em cinco dias

  • 948 Visualizações
  • 29-07-2014
O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promoveu 696 audiências em cinco dias. Desse total 502 resultaram em acordo, alcançando 72,13% de êxito. A força-tarefa, realizada de 21 a 25 de julho, foi organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e [&helli
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Administração prisional deve indenizar adolescente vítima de abuso sexual em penitenciária no Cariri

Administração prisional deve indenizar adolescente vítima de abuso sexual em penitenciária no Cariri

  • 1149 Visualizações
  • 29-07-2014
A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 30 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]
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Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de escolas da Capital

Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de escolas da Capital

  • 883 Visualizações
  • 29-07-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu estudantes de escolas estadual e municipal da Capital nesta terça-feira (29/07). Ao todo, 75 alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário, a Biblioteca desembargador Jaime de Alencar Araripe e o auditório do Tribunal Pleno. Também assistiram a vídeo institucional sobre a história e estrutura da Justiça estadual. […]
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Juíza condena a 10 anos de reclusão acusado de assalto na avenida Rogaciano Leite

Juíza condena a 10 anos de reclusão acusado de assalto na avenida Rogaciano Leite

  • 1273 Visualizações
  • 29-07-2014
O réu Francisco Lenilson Gomes de Souza foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por roubo triplamente majorado (concurso de agentes, emprego de arma e restrição à liberdade da vítima). A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0065197-03.2013.8.06.0001) […]
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Curso sobre dosimetria da pena tem início nesta sexta-feira na Esmec

Curso sobre dosimetria da pena tem início nesta sexta-feira na Esmec

  • 887 Visualizações
  • 29-07-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (1º/08), o curso “Dosimetria da Pena e Alternativas Penais”, no auditório da instituição. O treinamento prossegue nos dias 2, 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A capacitação, com carga horária de 40 h/a, é destinada a […]
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