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Ponto Frio deve pagar indenização para vítima de fraude

Ponto Frio deve pagar indenização para vítima de fraude

A empresa Ponto Frio – Globex Utilidades S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil, por danos morais, para aposentada vítima de fraude. A decisão é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no início de 2009, a aposentada tentou realizar compra no comércio, mas foi impedida, pois […]
Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança

Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança

A Unimed de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10.597,00 por negar atendimento para criança que necessitava realizar exames com urgência. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 22 de julho de 2011, a criança de três anos foi submetida […]
Oficina orienta pais e filhos a lidar com o divórcio e outros conflitos familiares

Oficina orienta pais e filhos a lidar com o divórcio e outros conflitos familiares

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu a 1ª Oficina de Pais e Filhos nessa quarta-feira (30/07). Participaram do encontro casais envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia, entre outros litígios familiares. Segundo a juíza coordenadora do Centro,
Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

Faleceu, nessa quarta-feira (30/07), Antônio Nelson de Lima, sogro da secretária geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Chrystianne dos Santos Sobral. A missa de corpo presente ocorrerá às 15h desta quinta-feira (31/07), na Funerária Ethernus, rua Padre Valdevino, nº 1.688, bairro Aldeota. O sepultamento será às 17h no Parque da Paz.
Suspensa liminar que obrigou Estado a contratar policiais, comprar viatura e computadores

Suspensa liminar que obrigou Estado a contratar policiais, comprar viatura e computadores

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar, nessa terça-feira (29/07), que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura […]
Abertas inscrições do curso de mediação e conciliação para servidores de comarcas do Interior

Abertas inscrições do curso de mediação e conciliação para servidores de comarcas do Interior

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (30/07), para curso de mediação e conciliação. O objetivo é capacitar servidores e terceirizados do Poder Judiciário, lotados em 26 comarcas do Interior, para atuarem como m