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Portaria estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaribe

Portaria estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaribe

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  • 05-08-2014
A juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente na Comarca. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (04/08). Segundo o documento, a Vara deverá expedir ofícios à […]
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Juizado da Mulher promove atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher promove atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha

  • 733 Visualizações
  • 05-08-2014
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza está realizando atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). Os trabalhos são promovidos pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. Nesta terça-feira (05/08), a psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, […]
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Juíza condena a mais de seis anos de prisão acusados de roubo em Fortaleza

Juíza condena a mais de seis anos de prisão acusados de roubo em Fortaleza

  • 932 Visualizações
  • 05-08-2014
Os réus Francisco Thiago Serafim de Oliveira e Jonathan da Silva Alves foram condenados a seis anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de roubo e receptação. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0033667-78.2013.8.06.0001) que, no dia 28 […]
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Falece desembargador aposentado Carlos Facundo

Falece desembargador aposentado Carlos Facundo

  • 3311 Visualizações
  • 05-08-2014
Faleceu às 6h30 desta terça-feira (05/08) o desembargador aposentado Carlos Facundo. O velório está sendo realizado na Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688). A missa de corpo presente ocorrerá às 16h, no Cemitério Parque da Paz, e o sepultamento, às 16h30, no mesmo local. PERFIL Carlos Facundo nasceu em 23 de fevereiro de 1933, no Município […]
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Justiça suspende liminar que incluiu consórcio inabilitado em licitação da Linha Leste do Metrô

Justiça suspende liminar que incluiu consórcio inabilitado em licitação da Linha Leste do Metrô

  • 923 Visualizações
  • 04-08-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que obrigava o Estado a incluir novamente em processo licitatório o Consórcio Engecorps/KL/Typsa, que não atendeu às exigências do edital. A licitação tem como objetivo contratação de serviços técnicos especializados para o geren
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Abertas inscrições para agentes de proteção da Infância e da Juventude da Comarca de Paracuru

Abertas inscrições para agentes de proteção da Infância e da Juventude da Comarca de Paracuru

  • 1247 Visualizações
  • 04-08-2014
Estão abertas, a partir desta terça-feira (05/08), as inscrições para o cargo de agente de proteção da Infância e da Juventude de Paracuru, distante 89 km de Fortaleza. O edital, assinado pelo juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, titular da Vara Única da Comarca, foi publicado nesta segunda-feira (04/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Serão ofertadas, inicialmente,
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Agricultor inscrito ilegalmente no Serasa deve receber R$ 7 mil de indenização

Agricultor inscrito ilegalmente no Serasa deve receber R$ 7 mil de indenização

  • 866 Visualizações
  • 04-08-2014
O juiz Rômulo Veras Holanda, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora (a 461 km de Fortaleza), condenou o Banco Santander Financiamentos S/A a pagar reparação moral para agricultor que teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes. O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. Segundo os autos (nº 3446-89.2013.8.06.0041/0), ao […]
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