Notícias

TJCE disponibiliza acesso ao Diário da Justiça e consulta de processos por meio de QR Code

TJCE disponibiliza acesso ao Diário da Justiça e consulta de processos por meio de QR Code

  • 2981 Visualizações
  • 05-08-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, a partir dessa sexta-feira (1º/08), o QR Code nos departamentos da Secretaria Judiciária e salas de sessões de julgamento do Palácio da Justiça. O sistema de codificação permite o acesso direto à Consulta Unificada de Processos e ao Diário da Justiça Eletrônico, por meio de aparelhos smartphone […]
Ler Notícia
Portaria estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaribe

Portaria estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaribe

  • 1579 Visualizações
  • 05-08-2014
A juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente na Comarca. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (04/08). Segundo o documento, a Vara deverá expedir ofícios à […]
Ler Notícia
Juizado da Mulher promove atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher promove atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha

  • 717 Visualizações
  • 05-08-2014
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza está realizando atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). Os trabalhos são promovidos pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. Nesta terça-feira (05/08), a psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, […]
Ler Notícia
Juíza condena a mais de seis anos de prisão acusados de roubo em Fortaleza

Juíza condena a mais de seis anos de prisão acusados de roubo em Fortaleza

  • 912 Visualizações
  • 05-08-2014
Os réus Francisco Thiago Serafim de Oliveira e Jonathan da Silva Alves foram condenados a seis anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de roubo e receptação. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0033667-78.2013.8.06.0001) que, no dia 28 […]
Ler Notícia
Falece desembargador aposentado Carlos Facundo

Falece desembargador aposentado Carlos Facundo

  • 3239 Visualizações
  • 05-08-2014
Faleceu às 6h30 desta terça-feira (05/08) o desembargador aposentado Carlos Facundo. O velório está sendo realizado na Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688). A missa de corpo presente ocorrerá às 16h, no Cemitério Parque da Paz, e o sepultamento, às 16h30, no mesmo local. PERFIL Carlos Facundo nasceu em 23 de fevereiro de 1933, no Município […]
Ler Notícia
Justiça suspende liminar que incluiu consórcio inabilitado em licitação da Linha Leste do Metrô

Justiça suspende liminar que incluiu consórcio inabilitado em licitação da Linha Leste do Metrô

  • 913 Visualizações
  • 04-08-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que obrigava o Estado a incluir novamente em processo licitatório o Consórcio Engecorps/KL/Typsa, que não atendeu às exigências do edital. A licitação tem como objetivo contratação de serviços técnicos especializados para o geren
Ler Notícia