Notícias

Porto Freire deve pagar aluguel de cliente por atrasar entrega de imóvel

Porto Freire deve pagar aluguel de cliente por atrasar entrega de imóvel

  • 879 Visualizações
  • 21-08-2014
A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deverá pagar alugueis mensais no valor de R$ 1.048,00 para cliente enquanto não efetuar a entrega de imóvel. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho. De acordo com os autos, em 13 […]
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Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1970 Visualizações
  • 20-08-2014
Membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma mais próxima e sistemática, o cumprimento das penas nas unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. Com esse objetivo foi instalado, nesta quarta-feira (20/08), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, o Conselho da Comunidade, órgão que ir&aac
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TJCE e Correios disponibilizam Serviço de Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

TJCE e Correios disponibilizam Serviço de Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

  • 11427 Visualizações
  • 20-08-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Protocolo Postal que permite o envio de petições, recursos e documentos para as unidades judiciarias de 1º e 2º Graus. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/08). O serviço está sendo disponibilizado [
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Seplag promove palestra sobre Inovação em Gestão nesta sexta-feira

Seplag promove palestra sobre Inovação em Gestão nesta sexta-feira

  • 1802 Visualizações
  • 20-08-2014
O II Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional: Eficiência na Gestão Pública, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir das 15h desta sexta-feira (22/08), palestra sobre Inovação em Gestão. O encontro ocorrerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O
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Juiz estabelece medidas cautelares que deverão ser cumpridas por mexicanos acusados de agressão

Juiz estabelece medidas cautelares que deverão ser cumpridas por mexicanos acusados de agressão

  • 824 Visualizações
  • 20-08-2014
O juiz Antonio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, estabeleceu, em audiência realizada nesta quarta-feira (20/08), as medidas cautelares a serem cumpridas pelos mexicanos acusados de agressão em Fortaleza. As medidas substituem a prisão dos réus Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak […]
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CNJ suspende homologação do concurso para o cargo de oficial de justiça do TJCE

CNJ suspende homologação do concurso para o cargo de oficial de justiça do TJCE

  • 789 Visualizações
  • 20-08-2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de liminar, nessa terça-feira (19/08), a homologação do concurso público para o cargo de analista judiciário – execução de mandados (oficial de justiça) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, considerou relevante o pedido de suspensão no […
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Tribunal de Justiça do Ceará inicia implantação do PJe nas comarcas da Região Metropolitana

Tribunal de Justiça do Ceará inicia implantação do PJe nas comarcas da Região Metropolitana

  • 3251 Visualizações
  • 20-08-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza. Nessa terça-feira (19/08), o atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das comarcas de Aquiraz e Maracanaú foi suspenso até a próxima sexta-feira (22/08) para implantação do novo si
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