Juiz profere palestra em escola estadual sobre o papel do magistrado e os desafios sociais

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• 20-08-2014

O juiz Jorge Di Ciero Miranda, titular da Vara Única de Trânsito de Fortaleza, proferiu, nessa terça-feira (19/08), palestra para alunos da Escola Estadual General Eudoro Corrêa, localizada no bairro Parangaba. A ação faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar o Judiciário cearense da sociedade. No encontro, o magistrado […]

Acusado de assassinar casal no bairro Cambeba deve permanecer preso

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• 20-08-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Juarez Hilário de Oliveira, acusado de duplo homicídio qualificado. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, na madrugada de 25 de novembro de 1996, o acusado e […]

Suspensa liminar que obriga Estado a instalar Delegacia de Polícia Civil em Porteiras

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• 19-08-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que obrigou o Estado do Ceará a instalar Delegacia de Polícia Civil no Município de Porteiras, distante 564 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (19/08). Ao julgar, no último dia 25 de abril, ação civil […]

Tribunal de Justiça divulga notas do concurso para juiz em sessão pública nesta quarta-feira

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• 19-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulga nesta quarta-feira (20/08), às 10h, as notas da prova discursiva do concurso para juiz substituto. A sessão pública ocorrerá conforme o Edital nº 73, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 14. No dia seguinte, o resultado provisório da prova discursiva será publicado no Diário […]

Juíza interdita área do IPPOO II destinada ao recolhimento de presos em trabalho externo

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• 19-08-2014

A juíza titular da Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, determinou, em caráter liminar, a interdição provisória do “galpão” do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O local é destinado ao recolhimento, nos finais de semana e feriados,

Juiz condena a 25 anos de reclusão acusados de latrocínio na Capital

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• 19-08-2014

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou os réus David Kilmon Costa da Silva, Rafael da Silva Souza e Danilo Moreira da Silva a 25 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte). Eles deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderão […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e ABC (RN)

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• 19-08-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta terça-feira (19/08) durante jogo entre Ceará e ABC (RN), pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro Série B. A partida está marcada para 19h30, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O responsável pelo plantão será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do […]

Convênio entre Esmec e Urca beneficiará juízes e servidores do Interior

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• 19-08-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) firmou convênio de cooperação institucional com a Universidade Regional do Cariri (Urca). O objetivo é o aperfeiçoamento e a qualificação de juízes e servidores do Poder Judiciário por meio da oferta de cursos de extensão, palestras, workshops, entre outros. O convênio, que terá vigência de dois anos, [

Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Itaiçaba

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• 19-08-2014

O juiz Domingos José da Costa, diretor do Fórum de Itaiçaba, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca, a 172 km de Fortaleza. O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação. De acordo com o documento, nos casos previamente enumerados pelo magistrado ou mediante despacho judicial, os autos serão encaminhados […]

Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes na cadeia de Barbalha

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• 19-08-2014

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Barbalha, regulamentou a visita de crianças e adolescentes aos presos da cadeia do referido município, distante 525 km de Fortaleza. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 9/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia […]