A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Juarez Hilário de Oliveira, acusado de duplo homicídio qualificado. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura.

De acordo com os autos, na madrugada de 25 de novembro de 1996, o acusado e outro homem, portando armas de fogo, teriam invadido a residência de Francisco Aldenir Carvalho Lima e Kaciana Correia de Araújo, no bairro Cambeba, na Capital. Na ação, efetuaram vários disparos contra o casal, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Após investigação policial, foi decretada a prisão preventiva de Juarez Hilário, mas ele permaneceu foragido até 12 de setembro de 2013, quando foi preso na cidade de Araripina, em Pernambuco.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0001566-54.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo e condições pessoais favoráveis.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. “Deve-se considerar que o mesmo permaneceu foragido por mais de 17 anos, e foi preso em outro Estado da Federação, tornando o trâmite processual naturalmente mais complexo e menos célere”, explicou o desembargador.

Também destacou que “a alegação de que o paciente [acusado] tem bons antecedentes ou não responde outros procedimentos criminais, ser primário e possuir residência fixa não pode por si só fundamentar o pedido de liberdade do mesmo, ou seja, não representa individualmente elementos que possam dar lastro a pretensão indicada na peça inicial”.