Esmec inicia curso sobre a duração razoável do processo nesta sexta-feira

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• 04-09-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (05/09), o curso sobre “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo”. A capacitação terá como facilitador o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein, coordenador da Esmec. O curso tem carga horária de 15 h/a e será concluído neste sábado (06/09). Foram disponibilizadas 60 va

Nutricionista orienta servidores no Fórum Clóvis Beviláqua sobre as formas de controle da diabetes

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• 04-09-2014

O ciclo de palestras do “Projeto de Qualidade de Vida” teve continuidade, nesta quinta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o tema “Aprendendo a Viver com a Diabetes”. A inciativa promove ações educativas e preventivas voltadas para a saúde física e mental dos servidores. A nutricionista do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cátia Ribeiro, [&h

Acusado de assassinato na Vila Manoel Sátiro será julgado nesta quinta-feira

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• 04-09-2014

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (04/09), às 14h, Alexandre da Fonseca Costa. Ele é acusado de matar Isaías Cavalcante da Silva, no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza. Segundo os autos (nº 1032987-33.2000.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 31 de maio de 2005, na rua Cônego […]

Acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas tem negado pedido de liberdade

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• 03-09-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcílio Alves Feitosa, acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas e assalto a bancos. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, Marcílio Alves Feitosa foi preso em 4 de julho de 2012, […]

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua discute saída de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos

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• 03-09-2014

Profissionais da área de Infância e Juventude com atuação em Fortaleza e representantes de abrigos se reuniram, nesta quarta-feira (03/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir a Portaria nº 9/2014. O documento condiciona a saída de crianças e adolescentes (ainda não destituídos do poder familiar ou em processo de destituição) à autoriza&cced

Novo Fórum da Comarca de Assaré oferece mais segurança e acessibilidade aos usuários

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• 03-09-2014

O Fórum da Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza) passou a atender em instalações modernas que oferecem maior conforto e segurança aos usuários. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu R$ 2,1 milhões na construção do prédio, que tem espaços mais adequados para atendimento ao público e funcionamento dos serviços judiciais, do [&hellip

Novo Fórum da Comarca de Assaré oferece mais segurança e acessibilidade aos usuários

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• 03-09-2014

O Fórum da Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza) passou a atender em instalações modernas que oferecem maior conforto e segurança aos usuários. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu R$ 2,1 milhões na construção do prédio, que tem espaços mais adequados para atendimento ao público e funcionamento dos serviços judiciais, do [&hellip

2ª Câmara Criminal nega trancamento de ação penal contra sócios da empresa Aço Cearense

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• 03-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (02/09), pedido para trancamento de ação penal contra sócios da empresa Aço Cearense Industrial Ltda. Eles são acusados de homicídio culposo pela morte de funcionário triturado por máquina. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo

Médico e auxiliares acusados de praticar abortos deverão ser levados a júri popular

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• 03-09-2014

O médico Dionísio Broxado Lapa Filho e cinco auxiliares dele, Adriana Fernandes Vieira, Antônia Deuzanira Mota Teixeira, Elisabeth de Lima, Raimunda dos Santos Campos e Cely Elias da Costa, deverão ser levados a júri popular pelo crime de aborto provocado por terceiros e formação de quadrilha. A sentença de pronúncia, assinada pela juíza titular da […]

American Express deve pagar R$ 68,9 mil por falha na prestação de serviço

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• 03-09-2014

A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para cliente que contratou seguro e não foi atendido quando precisou. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 10 de outubro de 2006, o cliente […]