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Órgão Especial designa juíza Márcia Menescal de Lima para compor a 2ª Turma Recursal

Órgão Especial designa juíza Márcia Menescal de Lima para compor a 2ª Turma Recursal

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  • 16-10-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nesta quinta-feira (16/10), a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima para compor a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A juíza Má
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Polo da Esmec no Crato será inaugurado nesta sexta-feira com palestra do juiz Marcelo Piragibe

Polo da Esmec no Crato será inaugurado nesta sexta-feira com palestra do juiz Marcelo Piragibe

  • 907 Visualizações
  • 16-10-2014
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na Comarca do Crato será inaugurado nesta sexta-feira (17/10), às 10h, com palestra do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães. O evento ocorrerá no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade da Região do Cariri (Urca) e marca […]
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TJCE convoca aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual

TJCE convoca aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual

  • 1226 Visualizações
  • 16-10-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou os candidatos aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual. A lista, por ordem de classificação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15/10) e pode ser consultada aqui O certame foi homologado em sessão do Tribunal Pleno do dia 18 de setembro deste […]
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Selo digital aumentará a segurança dos documentos jurídicos e agilizará trabalho nos cartórios

Selo digital aumentará a segurança dos documentos jurídicos e agilizará trabalho nos cartórios

  • 1111 Visualizações
  • 16-10-2014
A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (16/10), o projeto de implantação do novo selo extrajudicial digital a entidades de classe e órgãos públicos. O funcionamento e algumas das vantagens da ferramenta foram apresentadas pelo gerente do projeto, Marcos Gil. O evento foi aberto pelo secretário […]
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Juiz determina três anos de internação para adolescentes envolvidos em latrocínio

Juiz determina três anos de internação para adolescentes envolvidos em latrocínio

  • 1151 Visualizações
  • 16-10-2014
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, auxiliar da 5ª Zona Judiciária, aplicou medida socioeducativa de três anos de internação, em estabelecimento educacional, para dois adolescentes envolvidos em ato infracional análogo a latrocínio de um taxista em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, será avaliada a perman&eci
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Unimed deve manter internação de dependente químico em clínica terapêutica

Unimed deve manter internação de dependente químico em clínica terapêutica

  • 4028 Visualizações
  • 16-10-2014
A Unimed de Fortaleza foi condenada a custear internação em clínica terapêutica para adolescente que sofre de dependência química. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/10), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o adolescente é beneficiário do plano de saúde desde 2010. Ele sofre de esquizofreni
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