2ª Câmara Criminal concede habeas corpus com imposição de medidas cautelares para Vitor Quinderé

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• 14-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta terça-feira (14/10), por unanimidade, habeas corpus para Vitor Quinderé Amora, condenado a 24 anos e dez meses de reclusão. Ele foi acusado de matar José Wilson Saraiva Belém e tentativa de homicídio contra José Wilson Belém, após discussão no trânsito, em agosto […

TJCE empossa juízas Fátima Loureiro e Helena Lúcia como desembargadoras nesta quarta-feira

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• 14-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa nesta quarta-feira (15/10), às 16h, as juízas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, e será presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. As duas magistradas foram escolhidas [&hel

Juíza proíbe o ingresso de presas na cadeia pública de Tauá

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• 14-10-2014

A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Tauá (a 410 Km de Fortaleza), proibiu o recebimento de mulheres para custódia na cadeia local, inclusive as que cumprem pena em regime semiaberto, sob pena de responsabilização em nível administrativo, cível e penal. A medida consta na Portaria nº 3/2014, […]

Acusado de assalto e corrupção de menor é condenado a sete anos de reclusão

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• 14-10-2014

O réu Marcelo Augusto Rodrigues da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de roubo (em concurso de pessoas e com uso de arma de fogo) e corrupção de menor. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, em respondência pela 6ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo o processo (nº 0072663-48.2013.8.06.0001), […]

Acusado de praticar atos libidinosos com crianças em Cedro é condenado a 10 anos de prisão

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• 14-10-2014

O réu Claudivã dos Santos Costa foi condenado a dez anos de prisão por praticar atos libidinosos com duas meninas, de 2 e 5 anos. A decisão é do juiz Welithon Alves de Mesquita, da Vara Única da Comarca de Cedro, distante 408 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 5205-76.2014.8.06.0066), no dia […]

Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero da Ciopaer

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• 14-10-2014

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar indenização moral de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero. De acordo com os autos (nº 0150378-40.2011.8.06.0001), no dia 29 de dezembro de 2005, o oficial estava em […]

Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe

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• 14-10-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos para agricultora vítima de descarga elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, em 28 de agosto […]

Estudantes de escolas estaduais visitam a sede do Poder Judiciário cearense

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• 14-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (14/10), 78 estudantes de ensino médio das escolas estaduais Liceu Vila Velha e Dona Hilza Diogo Oliveira, localizadas na Barra do Ceará. A visita fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Os alunos […]

Presidente do TJCE recebe visita institucional do secretário-geral da Academia Cearense de Letras

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• 14-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta terça-feira (14/10), visita do secretário-geral da Academia Cearense de Letras, o médico e escritor Pedro Henrique Saraiva Leão. Ele veio acompanhado da esposa, Mana Accioly e Saraiva Leão. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no […]

Juíza de Limoeiro do Norte disciplina saída de crianças e adolescentes que estão em abrigos

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• 14-10-2014

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, determinou que a saída de crianças e adolescentes de abrigos está condicionada à prévia autorização judicial, com a devida comunicação ao Ministério Público estadual. A medida, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/10), discipli