Tribunal de Justiça inicia implantação do PJe na Comarca de Baturité nesta terça-feira

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• 23-09-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (23/09), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Baturité, a 93 km de Fortaleza. Em virtude disso, o expediente forense estará suspenso até o próximo dia 26, quando se encerram os trabalhos. A medida não prejudicará o recebimento regular de petições iniciais [&h

Juiz condena dois acusados de furto a residências no bairro Vila Velha em Fortaleza

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• 23-09-2014

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou dois acusados de furtar objetos em residências no bairro Vila Velha, em Fortaleza. João Batista Martins Pereira deverá cumprir três anos e nove meses de reclusão. Francisco Erandi Pontes da Silva, também julgado pelo crime de receptação, foi condenado a quatro […]

Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha recebe homenagem pelos 20 anos de magistratura

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• 22-09-2014

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha recebeu, nesta segunda-feira (22/09), homenagem em comemoração aos 20 anos de nomeação para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorreu após sessão da 1ª Câmara Cível do TJCE. Estiveram presentes desembargadores, familiares, servidores e assessores. Francisco Alfredo da Silveira Fortuna, chefe de gabinete do desemb

Presidente do TJCE participa de solenidade de entrega de registros a beneficiários da Cohab

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• 22-09-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, nesse sábado (20/09), da solenidade de entrega de 1.400 registros de imóveis dos mutuários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A iniciativa faz parte de convênio de cooperação entre Estado, Prefeitura de Fortaleza e Poder Judiciário. Tamb

Desembargadora Nailde Pinheiro destaca empenho de participantes na elaboração do Plano Estratégico

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• 22-09-2014

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico (Coes), enalteceu a participação e o engajamento de juízes e servidores na elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário estadual. O terceiro encontro ocorreu nesta segunda-feira (22/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).“O que percebemos é um engajamento

Juizado do Torcedor atuará nesta segunda e terça-feira na Arena Castelão

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• 22-09-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta segunda-feira (22/09), durante jogo entre Fortaleza e Treze (PB), pela Série C do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 20h30, na Arena Castelão, na Capital. A responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de […]

Camed deve fornecer reabilitação multidisciplinar para criança com doença neurológica

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• 22-09-2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou a Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda. a autorizar sessões de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e fonoaudiologia para criança de oito anos, diagnosticada com doença neurológica. A reabilitação multidisciplinar deve ser realizada em clínica ou hospital con

TJCE participa de reunião preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

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• 22-09-2014

A II Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário será aberta, nesta terça-feira (23/09), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. O evento reunirá magistrados, gestores de metas e responsáveis pela área de gestão estratégica dos tribunais de todo o país. O encontro ocorrerá no auditór

Testemunhas de acusação depõem no processo que investiga morte de delegado do Piauí

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• 22-09-2014

A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa sexta-feira (19/09), a segunda audiência de instrução do processo que investiga a morte do delegado da Polícia Civil do Piauí, Lucas Craveiro Alves, em março deste ano. Ele foi vítima de latrocínio quando saía de uma lanchonete na avenida Washington Soares, em Fortaleza. Na sessão, […]

Acusado de tentar matar sargento da PM será levado a júri popular

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• 22-09-2014

O juiz Roberto Nogueira Feijó, em respondência pela Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, determinou que Antônio Valdiano Rodrigues do Nascimento seja levado a júri popular. Ele é acusado de tentar matar um sargento da Polícia Militar. De acordo com os autos (nº 0514-09.2009.8.06.0126), no dia 14 de abril de 2009, o acusado […]