Ex-secretária de Educação de Iracema é condenada a devolver mais de R$ 590 mil aos cofres públicos

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• 13-10-2014

A ex-secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Iracema, Maria Simone Campelo Pontes, terá de devolver R$ 598.707,57 aos cofres públicos por praticar atos de improbidade administrativa. Também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. A decisão é do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da […]

Lojas Americanas deve pagar R$ 5,2 mil de indenização por vender tablet defeituoso

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• 13-10-2014

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto. Segundo os autos (nº […]

Homologada licitação para contratar empresa responsável pela reforma do prédio da Corregedoria

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• 10-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá ampliação e reforma do prédio da Corregedoria Geral da Justiça, localizado próximo ao Palácio da Justiça, no Cambeba. A licitação para contratar a empresa que executará a obra foi homologada nessa quinta-feira (09/10), pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-10-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Paulo Aírton […]

Comarcas do Interior passarão por inspeção interna a partir desta segunda-feira

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• 10-10-2014

A juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km da Capital, determinou a realização de inspeção interna na Secretaria da 1ª Vara. As atividades terão início nesta segunda-feira (13/10) e seguem até o próximo dia 17. Serão mantidas as audiências já agendas para o […]

Esmec promove palestra sobre Reforma Política nesta segunda-feira

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• 10-10-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, às 17h desta segunda-feira (13/10), palesta sobre Reforma Política com o jurista Mário Lúcio Quintão Soares. O evento é gratuito, aberto a todos, e não precisa fazer inscrição. Mário Quintão é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; professor da Pontifícia Universidade C

Juíza condena a mais de seis anos de prisão acusados de assalto no bairro Mondubim

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• 10-10-2014

Os réus Francisco Edigleison da Silva Souza e Jackson Braga Rodrigues foram condenados por roubo, em concurso de agentes e com uso de arma de fogo. Edigleison cumprirá pena de sete anos e seis meses e Jackson seis anos. A decisão é da juíza Adriana Aguiar Magalhães, respondendo pela 16ª Vara Criminal da Comarca de […]

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• 10-10-2014

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Grupo Representativo dá continuidade à elaboração do Plano Estratégico da Justiça cearense

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• 10-10-2014

A construção de mapa estratégico foi o foco da segunda reunião do Grupo Representativo de magistrados e servidores para elaboração do Planejamento Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os participantes definiram os grandes temas e desafios estratégicos da Justiça e

Preso em flagrante com pedras de crack no bairro Autran Nunes tem negado pedido de liberdade

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• 10-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Geraldo de Oliveira, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Autran Nunes, na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, no dia 3 de agosto deste ano, policiais militares […]