Assistência Militar do TJCE encaminha 1.634 mil armas para incineração nesta sexta-feira

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• 28-11-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta sexta-feira (28/11), 1.634 armas de fogo cano curto para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido de julho a novembro deste ano nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Também foram enviados à incineração 16.292 cartuchos de […]

Construtoras devem pagar aluguel para advogado que deveria ter recebido imóvel há dois anos

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• 27-11-2014

Um advogado que deveria ter recebido apartamento comprado há mais de dois anos terá o aluguel de moradia custeado pelas construtoras Favorito Incorporações SPE Ltda, MRV Engenharia e Participações S/A e Magis Incorporações e Participações Ltda até a entrega efetiva da obra. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/11), é da 5ª Câmara Cí

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de ameaçar ex-companheira

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• 27-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Alexandre Mota Viana da Silva, preso em flagrante por ameaças à ex-companheira. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, a prisão do acusado ocorreu no dia 16 de agosto deste ano, no […]

Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente

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• 27-11-2014

A Viação Itapemirim Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais para a filha de universitário que faleceu quando ônibus da empresa caiu no açude Cipó, no Município de Barro, em 2004. Também terá de pagar pensão mensal. O processo teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de […]

Acusado de receptação e clonagem de placas de carros tem negado pedido de liberdade

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• 27-11-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Camelo de Oliveira, preso em flagrante por receptação e adulteração de placas e documentos de veículos. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Conforme os autos, na noite de 18 de setembro deste ano, agentes […]

Turma Recursal da Fazenda Pública realiza primeira sessão de julgamento

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• 27-11-2014

A primeira sessão de julgamento da Turma Recursal da Fazenda Pública ocorreu na manhã dessa quarta-feira (26/11), no Fórum Professor Dolor Barreira. Na ocasião, foram julgados 22 processos de pauta, com casos referentes ao adicional de férias dos professores da rede estadual de ensino. Em um dos recursos (nº 0859574-85.2014.8.06.0001), uma professora requereu a reforma […]

Juiz agenda para 16 de dezembro audiências concentradas na Comarca de Missão Velha

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• 27-11-2014

O juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior, em respondência pela Vara Única da Comarca de Missão Velha, a 505 Km de Fortaleza, designou para o próximo dia 16 de dezembro, às 14h30, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa […]

Equipe do IntegraJUS apresenta proposta de portal com informações da área criminal

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• 27-11-2014

A equipe do projeto IntegraJUS apresentou, nessa quarta-feira (26/11), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, a proposta de um portal com informações da área criminal. O objetivo foi validar conteúdos que serão gerenciados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. “É mais um passo na construção do IntegraJUS, que busca criar ferramentas de integra

Suspensa liminar que obrigava Estado a reintegrar militar demitido por transgressões graves

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• 26-11-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava a reintegração do cabo Flávio Alves Sabino aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/11). Segundo os autos, o PM foi expulso da corporação após processo administrativo disciplinar que apurou práti

Solenidade de entrega do Prêmio Cidadania Judiciária será realizada no dia 3 de dezembro

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• 26-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Fundação Demócrito Rocha realizarão, no próximo dia 3 de dezembro, a solenidade de entrega do Prêmio Cidadania Judiciária. Na ocasião, também haverá o lançamento do livro e da exposição sobre os 140 anos do TJCE. O evento ocorrerá às 10h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider,