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Desembargador Haroldo Máximo participa de Encontro de Escolas Estaduais nesta quinta-feira

Desembargador Haroldo Máximo participa de Encontro de Escolas Estaduais nesta quinta-feira

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participa, nesta quinta-feira (11/12), do 38º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento acontece na cidade de Vitória (ES) e segue até o próximo domingo, dia 14. Na ocasião, os diretores de […]
Juizado da Mulher promove encontro para esclarecer sobre uso das tornozeleiras eletrônicas

Juizado da Mulher promove encontro para esclarecer sobre uso das tornozeleiras eletrônicas

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, esteve reunida, nessa terça-feira (09/12), com representantes da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), do Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres e da Casa Abrigo de Fortaleza. […]
Justiça determina implantação de programa de internação para jovens em conflito com a lei no Cariri

Justiça determina implantação de programa de internação para jovens em conflito com a lei no Cariri

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou o Estado a implantar, na região do Cariri, unidade de internação provisória de jovens em conflito com a lei. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/12), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo o Ministério Público do Ceará [
Tribunal promove sessão pública sobre recursos de prova do concurso para juiz no próximo dia 18

Tribunal promove sessão pública sobre recursos de prova do concurso para juiz no próximo dia 18

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, na próxima quinta-feira (18/12), a partir das 10 horas, sessão pública sobre os recursos da prova de sentença (cível e criminal) do concurso para juiz da Justiça estadual. A reunião será conduzida pelo presidente da comissão do certame, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A sessão ocorrerá no Plen
Tribunal de Justiça realiza confraternização natalina com ato ecumênico e apresentação de música

Tribunal de Justiça realiza confraternização natalina com ato ecumênico e apresentação de música

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (10/12), na sede do Palácio da Justiça, de confraternização natalina com ato ecumênico e apresentação musical. Após a leitura de mensagem de Feliz Natal, o servidor Rodrigo Castro, do Setor de Distribuição do TJCE, acompanhou ao violão o tenor Daniel Sombra. Os [
TJCE é homenageado no Fórum Justiça por elaborar Plano Estratégico com a participação da sociedade

TJCE é homenageado no Fórum Justiça por elaborar Plano Estratégico com a participação da sociedade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageado, nesta terça-feira (10/12), pelo Fórum Justiça, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição da sociedade. O evento, realizado no auditório da Justiça Federal, comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O certificado da Justiça estadual foi entregue ao assessor espec
2ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra irmãos acusados de homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra irmãos acusados de homicídio qualificado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de levar a júri popular os irmãos Juvenal Araújo de Lucena e Gildemar Araújo de Lucena, acusados de homicídio duplamente qualificado no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. O processo teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os […]
Banco é condenado a pagar R$ 20 mil por inscrição indevida no Serasa

Banco é condenado a pagar R$ 20 mil por inscrição indevida no Serasa

O banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. deve pagar indenização moral de R$ 20 mil por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. A decisão é da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza.Segundo os autos (nº 0038358-72.2012.8.06.0001), em 23 de agosto de 2012, um consumidor teve compra no […]