Suspensa decisão que impede Hemoce de fornecer sangue para rede privada conveniada com o SUS

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• 11-12-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa quarta-feira (10/12), liminar que impedia o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) de fornecer sangue e hemoderivados para hospitais da rede privada conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme os autos, o Instituto de […]

Acusado de porte ilegal de arma e tráfico de drogas em Horizonte tem negado habeas corpus

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• 11-12-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Iranilson Silva da Costa, preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no Município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De […]

Apenados em liberdade condicional e familiares participam de confraternização natalina

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• 11-12-2014

Egressos do sistema carcerário e familiares participaram, nessa quarta-feira (10/12), de momento de integração e confraternização natalina no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento, intitulado “Justiça e Natal – um despertar social”, é realizado anualmente, desde 2012, pela 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. Cerca de 80 apenados em

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira participa de encontro nacional sobre solução de conflitos

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• 11-12-2014

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira participa, nesta sexta-feira (12/12), do I Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O evento ocorrerá das 9h às 16h no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A desembargadora é a supervisora do […

2ª Vara de Aracati promove força-tarefa para agilizar processos de execuções cíveis

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• 11-12-2014

Segue até esta sexta-feira (12/12) a força-tarefa da 2ª Vara da Comarca de Aracati (a 148 km de Fortaleza) para movimentar os processos de execuções cíveis em tramitação na unidade judiciária. Iniciados na última terça-feira (09/12), os trabalhos envolvem todos os servidores da 2ª Vara, sob a coordenação do titular da unidade, juiz Alexandre Santos [&hel

Estado deve fornecer alimentação especial para criança com doença hereditária

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• 11-12-2014

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação especial para criança que sofre de doença hereditária. Segundo os autos (nº 0914765-18.2014.8.06.0001), o garoto tem dois anos e nove meses de idade, e é portador de distúrbio metaból

Aprovados no concurso de servidor participam de audiência no TJCE para escolha de comarcas

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• 11-12-2014

Os candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Execução de Mandados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), escolheram, nesta quinta-feira (11/12), as lotações em comarcas do Interior do Estado. A seleção, conduzida por servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE, ocorreu em dois períodos (manhã e tar

Centro Judiciário realiza perícias médicas em ações de acidente de trabalho envolvendo o INSS

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• 11-12-2014

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (11/12), perícias médicas em ações de acidente de trabalho envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os processos são referentes ao recebimento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 11-12-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, interinamente, nesta quinta-feira (11/12), a Presidência do TJCE, em virtude de viagem do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Nesta sexta-feira (12/12), o desembargador Gerardo Brígido será agraciado com a Medalha do Mérito Tam

Código de Normas do Serviço Notarial será apresentado nesta sexta-feira no TJCE

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• 11-12-2014

O Código de Normas do Serviço Notarial e de Registro do Estado para titulares das serventias extrajudiciais será apresentado, nesta sexta-feira (12/12), às 14h, durante solenidade no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo da Palácio da Justiça, no Cambeba. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no