Notícias

Acusado de tentativa de homicídio em Sobral será levado a júri popular

Acusado de tentativa de homicídio em Sobral será levado a júri popular

  • 1644 Visualizações
  • 20-01-2015
O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, distante 220 km de Fortaleza, determinou que o réu Francisco Antônio Pinto, acusado de tentativa de homicídio, seja levado a júri popular. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 27 de setembro de 2003, por volta das […]
Ler Notícia
Acusado de crime de pistolagem em Acopiara tem pedido de liberdade negado

Acusado de crime de pistolagem em Acopiara tem pedido de liberdade negado

  • 1257 Visualizações
  • 20-01-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Rinaldo Vieira Costa, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada), em Acopiara (345 km da Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 6 de fevereiro de 2014, […]
Ler Notícia
8ª Câmara Cível mantém internação de adolescente envolvida no homicídio de idosa em Carnaubal

8ª Câmara Cível mantém internação de adolescente envolvida no homicídio de idosa em Carnaubal

  • 2075 Visualizações
  • 20-01-2015
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve internação de adolescente acusada de cometer ato infracional análogo ao homicídio qualificado. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/01), teve como relator o desembargador José Tarcílio Souza da Silva. O ato infracional ocorreu na madrugada do dia 27 de março do ano passado, em [&hell
Ler Notícia
7ª Câmara Cível isenta empresa de indenizar cliente que não comprovou dano

7ª Câmara Cível isenta empresa de indenizar cliente que não comprovou dano

  • 996 Visualizações
  • 19-01-2015
A Odonto System Planos Odontológicos Ltda. não deverá pagar indenização para dona de casa que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, em 2008, a consumidora contratou plano odontológico com desconto […]
Ler Notícia
Hapvida deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

Hapvida deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

  • 3689 Visualizações
  • 19-01-2015
A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, em respondência pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu antecipação de tutela determinando que o plano de saúde Hapvida forneça tratamento de saúde para paciente com câncer de mama. De acordo com os autos (nº 0120983-61.2015.8.06.0001), após a suspeita do câncer, a mulher recorreu ao plano para realizar […]
Ler Notícia
Justiça mantém decisão que obriga Camed a manter plano de saúde para paciente com leucemia

Justiça mantém decisão que obriga Camed a manter plano de saúde para paciente com leucemia

  • 908 Visualizações
  • 19-01-2015
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Camed Operadora de Plano de Saúde a continuar fornecendo tratamento para vendedor diagnosticado com leucemia. O processo teve a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Segundo os autos (nº 0621864-18.2014.8.06.0000), em agosto de 2010, a empresa onde […]
Ler Notícia