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2ª Câmara Cível do TJCE julga 1.154 processos em 2014

2ª Câmara Cível do TJCE julga 1.154 processos em 2014

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  • 19-01-2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.154 processos de pauta e extrapauta em 46 sessões ordinárias realizadas no ano passado. Os dados são referentes ao período de 8 de janeiro a 17 de dezembro de 2014. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram […]
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Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

  • 871 Visualizações
  • 16-01-2015
Faleceu, na tarde desta sexta-feira (16/01), a senhora Hilnê Costa Lima Rodrigues, mãe do juiz Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. O velório ocorrerá, a partir das 20h30, na Funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota). A missa de corpo presente ocorrerá às 14h, no mesmo local. O sepultamento será neste […]
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Apenado que traficou drogas durante prisão domiciliar cumprirá pena em regime fechado

Apenado que traficou drogas durante prisão domiciliar cumprirá pena em regime fechado

  • 1335 Visualizações
  • 16-01-2015
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, regrediu de semiaberto para fechado o regime de pena de Luiz Gustavo Pereira da Silva. O magistrado também revogou os benefícios de trabalho externo e prisão domiciliar usufruídos pelo apenado. Consta nos autos (nº 0128181.28.2010.8.06.0001) que Luiz Gustavo foi beneficiado em […]
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2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio em Morada Nova

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio em Morada Nova

  • 1045 Visualizações
  • 16-01-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Venâncio de Oliveira Almeida, acusado de homicídio no Município de Morada Nova, distante 171 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Consta nos autos que no dia 1º de agosto de 2013, […]
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Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado

Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado

  • 1161 Visualizações
  • 16-01-2015
O Município de Maranguape foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para servidor público que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9217-13.2010.8.06.0119/0), o servidor era lotado na Secretaria […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 706 Visualizações
  • 16-01-2015
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e das comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/01), e domingo (18/01), [&hel
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