“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as penalidades para tráfico de drogas no Brasil

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• 29-01-2015

A entrevista da próxima edição do “Judiciário em Evidência” é sobre as punições para quem pratica tráfico de drogas no Brasil. A exibição ocorrerá no sábado (31/01), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (1º/02) na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (02/02), na TV Fortaleza, às 14h30. O convidado é o juiz Er

Desembargador Filgueira Mendes se despede da 2ª Câmara Cível do TJCE e recebe homenagens

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• 29-01-2015

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes participou, nesta quinta-feira (29/01), de sua última sessão como presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta sexta-feira (30/01), às 16h, ele assumirá a Vice-presidência da Corte para o biênio 2015/2017. No discurso de despedida, disse que continuará ”sereno e calmo, como tenho [

Juiz estabelece regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Fortim

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• 29-01-2015

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, titular da Comarca de Fortim, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes na programação carnavalesca do município, distante 132 km de Fortaleza. O objetivo da medida é prevenir lesões e ameaças aos direitos dos jovens. Nos desfiles de blocos, cordões, escolas de samba e bailes abertos ao […]

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• 29-01-2015

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• 29-01-2015

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Posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário será nesta sexta-feira

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• 29-01-2015

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume, a partir desta sexta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015/2017. A solenidade de posse será às 16h no Pleno do Tribunal. Às 15h, a desembargadora concederá entrevista coletiva no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. A magistrada […]

Órgão Especial do TJCE aprova nomes de juízes que vão compor nova gestão

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• 29-01-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (29/01), os nomes dos juízes auxiliares da Presidência no biênio 2015/2017, que terá à frente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Os magistrados são Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Cléber de Castro […]

Editora do Tribunal de Justiça lança livro durante sessão do Órgão Especial

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• 29-01-2015

A edição anotada do primeiro volume do “Tratado do Processo de Execução”, de autoria do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva, foi lançada nesta quinta-feira (29/01), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra leva o selo da Editora do Tribunal. Na ocasião, a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Mi

Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes no evento

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• 29-01-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, regulamentou a presença de crianças e adolescentes no evento “Varjota 30 Anos”, que comemora o aniversário de emancipação do município, a 265 km de Fortaleza. A determinação consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-f

Estado deve providenciar internação compulsória de dependente químico

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• 29-01-2015

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie internação compulsória de paciente com dependência química. Segundo os autos (nº 0122118-11.2015.8.06.0001), o homem foi internado no Hospital de Saúde Mental de Messejana no dia 30 de dezembro de 2014, e recebeu alta 13 dias […]