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Posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário será nesta sexta-feira

Posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário será nesta sexta-feira

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume, a partir desta sexta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015/2017. A solenidade de posse será às 16h no Pleno do Tribunal. Às 15h, a desembargadora concederá entrevista coletiva no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. A magistrada […]
Órgão Especial do TJCE aprova nomes  de juízes que vão compor nova gestão

Órgão Especial do TJCE aprova nomes de juízes que vão compor nova gestão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (29/01), os nomes dos juízes auxiliares da Presidência no biênio 2015/2017, que terá à frente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Os magistrados são Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Cléber de Castro […]
Editora do Tribunal de Justiça lança livro  durante sessão do Órgão Especial

Editora do Tribunal de Justiça lança livro durante sessão do Órgão Especial

A edição anotada do primeiro volume do “Tratado do Processo de Execução”, de autoria do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva, foi lançada nesta quinta-feira (29/01), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra leva o selo da Editora do Tribunal. Na ocasião, a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Mi
Juiz disciplina entrada de crianças e  adolescentes no evento

Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes no evento

O juiz Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, regulamentou a presença de crianças e adolescentes no evento “Varjota 30 Anos”, que comemora o aniversário de emancipação do município, a 265 km de Fortaleza. A determinação consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-f
Estado deve providenciar internação  compulsória de dependente químico

Estado deve providenciar internação compulsória de dependente químico

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie internação compulsória de paciente com dependência química. Segundo os autos (nº 0122118-11.2015.8.06.0001), o homem foi internado no Hospital de Saúde Mental de Messejana no dia 30 de dezembro de 2014, e recebeu alta 13 dias […]
Acusados de praticar assaltos no Município  de Jucás devem permanecer presos

Acusados de praticar assaltos no Município de Jucás devem permanecer presos

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, em respondência pela Vara Única da Comarca de Jucás, a 414 km de Fortaleza, negou pedido de liberdade para Francisco Iran Pinheiro Neto e José Diego dos Santos Garcia, acusados de roubo qualificado e corrupção de menores. Segundo os autos (nº 4574-88.2014.8.06.0113/0), no dia 16 de novembro de 2014, […]
Desembargadora Iracema do Vale se despede da 4ª Câmara e recebe homenagens dos desembargadores

Desembargadora Iracema do Vale se despede da 4ª Câmara e recebe homenagens dos desembargadores

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale participou, nesta quarta-feira (28/01), da última sessão como presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na próxima sexta-feira (30/01), às 16h, a magistrada assumirá a chefia do Poder Judiciário para o biênio 2015-2017. No discurso de despedida, a desembargadora disse que atuará com [&he