Unimed é condenada a pagar indenização por negar tratamento a paciente

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• 03-02-2015

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil por negar tratamento para dona de casa diagnosticada com distúrbio na fala e locomoção. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0885052-95.2014.8.06.0001), depois do diagnóstico […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume a Corregedoria Geral da Justiça

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• 02-02-2015

O desembargador Francisco Sales Neto transmitiu, nesta segunda-feira (02/02), o cargo de corregedor-geral da Justiça a Francisco Lincoln Araújo e Silva. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Francisco Lincoln afirmou que a tarefa é árdua e difícil, mas importante. Para […]

Servidores recebem capacitação para atuar como multiplicadores de projeto em Gestão de Pessoas

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• 02-02-2015

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar workshop para formar multiplicadores das ferramentas e metodologias destinadas à execução do projeto Solução Integrada em Gestão de Pessoas. O objetivo é tratar de mapeamento de competências, avaliação e gestão por desempenho, estágio probatório

Acusados de matar empresário em Maracanaú são condenados a mais de 23 anos de prisão

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• 02-02-2015

A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, da 3ª Vara Criminal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), condenou Luiz Vanderson de Sousa Barbosa e Leandro Luiz Moura Serafim pela morte do empresário José Batista de Oliveira. Os réus foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e quatro meses e 27 anos e oito meses de […]

Juiz condena a dez anos de prisão acusado de traficar drogas na Cidade dos Funcionários

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• 02-02-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Alípio Vicente Ferreira Júnior a dez anos de reclusão por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Segundo os autos (nº 0512863-03.2011.8.06.0001), [

2ª Vara da Comarca de Mombaça passará por correição interna nesta quinta-feira

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• 02-02-2015

A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta quinta-feira (05/02) e seguem até o próximo dia 9. Durante o período, a Secretaria da Vara funcionará regularmente, sendo mantido o […]

Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

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• 02-02-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condena as empresas Patri Um Empreendimentos Imobiliários e Lopes Fortaleza Consultoria de Imóveis ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a professor que comprou imóvel mas não recebeu no prazo. Além disso, terão de ressarcir integralmente os valores […]

Vigilante acusado de assassinar mulher tem negado pedido de liberdade

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• 02-02-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vigilante Michael Pacífico da Silva, acusado de matar mulher em motel no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, em 17 de agosto de 2013, […]

Juiz instala Conselho da Comunidade na Comarca de Camocim

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• 02-02-2015

O juiz Rogério Henrique do Nascimento instalou o Conselho da Comunidade na Vara Única da Comarca de Camocim (distante 379 km de Fortaleza) para o biênio 2015/2017. Os integrantes do Conselho têm a função de inspecionar, pelo menos uma vez por mês, a cadeia pública local e apresentar ao juiz relatórios bimestrais. Também devem garantir […]

Desa. Iracema do Vale fará gestão compartilhada com foco no diálogo e na transparência

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• 30-01-2015

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assumiu, nesta sexta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015-2017. Na ocasião, anunciou que a nova gestão terá como pilares “a esperança, a boa-fé, a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade”. Durante a cerimônia de posse, que ocorreu no […]