Notícias

Paciente com tumor na cabeça deve receber remédio do Estado

Paciente com tumor na cabeça deve receber remédio do Estado

  • 1347 Visualizações
  • 27-03-2015
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado forneça o medicamento Temodal para paciente com tumor maligno na cabeça. Segundo o magistrado, o caso se enquadra na hipótese de preservação da vida, pois a medida visa assegurar o direito à saúde do cidadão. Consta […]
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Novo Código de Processo Civil é tema de palestra na Esmec

Novo Código de Processo Civil é tema de palestra na Esmec

  • 1108 Visualizações
  • 27-03-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (27/03), a abertura do I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) com mais de 1.400 inscritos. O encontro faz parte da parceria firmada entre a Esmec, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Justiça Federal no […]
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3ª Vara da Infância e da Juventude entrega 35 documentos de adoção

3ª Vara da Infância e da Juventude entrega 35 documentos de adoção

  • 2750 Visualizações
  • 27-03-2015
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (27/03), mais 22 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção durante evento no Fórum Clóvis Beviláqua. No último dia 6, foram entregues 13, somando 35 neste mês de março. Com os documentos, as famílias poderão obter novos registros de nascimento para os […]
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Desembargador Francisco Bezerra lança livro na Escola da Magistratura

Desembargador Francisco Bezerra lança livro na Escola da Magistratura

  • 890 Visualizações
  • 27-03-2015
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, integrante da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lançou o livro “Vida Introspecta: Poemas e Devaneios”. A solenidade aconteceu nessa quinta-feira (26/03), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), na presença de magistrados, familiares e amigos. A chefe da Corte de Justiça estadual, desembargadora Iracema
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Acusados de matar advogado têm habeas corpus negado

Acusados de matar advogado têm habeas corpus negado

  • 770 Visualizações
  • 27-03-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Antônio Silvano Alves e Cleiton Silva de Sousa, acusados de matar advogado no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, afirmou que no processo existem “indícios de autoria e de materialidade”. A magistrada destacou […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 485 Visualizações
  • 27-03-2015
Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, Delitos do Tráfico de Drogas, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e Fernando Luiz Ximenes Rocha. […]
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Tribunal promove palestra sobre a importância da vacinação

Tribunal promove palestra sobre a importância da vacinação

  • 2549 Visualizações
  • 26-03-2015
A importância da vacinação para os adultos foi tema de palesta nesta quinta-feira (26/03), no subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem falou sobre o assunto foi o clínico geral Marco Penaforte, do Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Poder Judiciário. O médico explicou que todo ser humano tem proteções naturais, como […]
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Presidente do TJCE recebe representantes de ONG que defende a Justiça Restaurativa

Presidente do TJCE recebe representantes de ONG que defende a Justiça Restaurativa

  • 1730 Visualizações
  • 26-03-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta quinta-feira (26/03), a visita de representantes da organização não governamental Terre des hommes. A equipe apresentou o trabalho da instituição, que atua na aplicação da Justiça Restaurativa (mais educativa do que repressiva e com a participação da família). O representante da […]
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