Corregedoria da Justiça inspeciona Turmas Recursais

• 1295 Visualizações
• 26-03-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspecionará a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza. As inspeções serão realizadas nos dias 30 e 31 deste mês, no Fórum Professor Dollor Barreira. Os magistrados irão verificar a tramitação dos processos físicos e eletrônicos, observar os prazos, bem como a regularidade

Juiz participa de vistoria no Centro Educacional São Miguel

• 1642 Visualizações
• 26-03-2015

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, acompanhou representantes da Célula de Vigilância Sanitária (Cevisa) da Prefeitura de Fortaleza em vistoria ao Centro Educacional São Miguel, no bairro Passaré. O trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/03). Também participaram representantes do Minis

Ouvidoria Geral atende via Whatsapp e mensagem de texto

• 2471 Visualizações
• 26-03-2015

A Justiça estadual está disponibilizando mais três novos canais de comunicação com o público. Numa iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário agora passa a atender também via Whatsapp e mensagem de texto (SMS), através do número 85 8778-1426. O serviço está disponível 24 horas para a comunicação digital e recebe chamad

Esmec realiza I Ciclo de Palestras sobre novo CPC nesta sexta

• 1005 Visualizações
• 26-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro encontro ocorrerá às 14h desta sexta-feira (27/03), no auditório da Esmec. A abertura será feita pela presidente do Tribunal de Justiça do […]

Conciliação acelera trâmite de processos nas Varas de Família

• 3448 Visualizações
• 24-03-2015

As ações mais comuns em tramitação nas 18 Varas de Família instaladas na Comarca de Fortaleza são de pensão alimentícia, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, além de visitação e convivência pelo não detentor da guarda. Independente da natureza do processo, sempr

Acusado de matar policial militar é condenado a 27 anos de prisão

• 1013 Visualizações
• 24-03-2015

O réu Francisco Arão Gomes Machado, acusado de latrocínio contra um policial militar, foi condenado a 27 anos de reclusão. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/03), é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0766809-95.2014.8.06.0001), no dia 20 de maio de 2014, por […]

Corregedor suspende por 120 dias sugestão de provimento de vagas para unidades carcerárias

• 981 Visualizações
• 24-03-2015

O corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, suspendeu, por 120 dias, as sugestões para provimento de vagas prisionais na Região Metropolitana de Fortaleza. O prazo passa a contar a partir da publicação da Portaria nº 3/2015, nesta terça-feira (24/03). De acordo com a determinação, fica suspenso o artigo 1º da Portaria 2/2015, […]

Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Fortaleza e Sport

• 1016 Visualizações
• 24-03-2015

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (25/03) no jogo entre Fortaleza e Sport (PE) pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 22h na Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4ª Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, será a plantonista. O Juizado do Torcedor atende […]

8ª Câmara Cível afasta vereador envolvido no “escândalo das vassouras”

• 773 Visualizações
• 24-03-2015

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o afastamento de Antônio Alves de Almeida, conhecido como Antônio de Lunga, do cargo de vereador do Município de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza). Ele é acusado de cometer crimes contra a administração pública na época em que era presidente […]

Poder Judiciário terá plantão no feriado desta quarta-feira

• 639 Visualizações
• 24-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, Júri, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão nesta quarta-feira (25/03), feriado em comemoração à Declaração da Abolição da Escravatura no Ceará, realizada em 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea. No Tribunal de Jus