Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente em Itapiúna

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• 07-04-2015

O juiz Erick Omar Soares Araújo instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza). O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/04). De acordo com o magistrado, que é […]

Encerra nesta quarta-feira eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau

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• 07-04-2015

Encerra nesta quarta-feira (08/04) a votação para escolher um juiz e um servidor que irão compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário. A eleição está sendo feita por meio eletrônico. O link para participar já foi enviado aos e-mails institucionais de todos os juízes e servidores. Dezesseis [&hel

Visita ao Tribunal motiva estudantes a seguirem carreira jurídica

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• 07-04-2015

Os olhos atentos de Bárbara não escondiam a ansiedade. Para ela, visitar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta terça-feira (07/04), foi mais que um rotineiro passeio de escola. Aos 15 anos, a estudante conheceu um pouco do mundo em que pretende mergulhar quando for advogada. “Não sei nem dizer o que […]

Projeto “Audiência de Custódia” é apresentado a magistrados no TJCE

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• 07-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (07/04), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi. O magistrado apresentou o projeto “Audiência de Custódia”, que estabelece 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz. Durante o encontro, […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a cinco anos de prisão

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• 07-04-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou José Pereira Crispin a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. De acordo com o magistrado, a materialidade do delito “encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo auto de apreensão”.Já […]

Desembargadoras tomam posse na Cejai e CIJ nesta quarta-feira

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• 07-04-2015

A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha assume, nesta quarta-feira (08/04), a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorre às 16h, no hall do 1º andar do Palácio da Justiça (Cambeba). Na mesma ocasião, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes será empossada como p

Projeto do Juizado de Caucaia beneficia mais de 300 jovens

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• 06-04-2015

Cinquenta crianças e adolescentes portadores de deficiência atendidos pela Fundação Perpétua Magalhães participaram de encenação da Paixão de Cristo, realizada, na última quarta-feira (1º/04), no Grêmio de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A instituição é uma das beneficiadas pelo projeto “Juizado Social”, desenvolvid

Eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau inicia nesta segunda-feira

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• 06-04-2015

A votação para escolher um servidor que irá compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira (06/04). A eleição segue até o próximo dia 8 e será feita por meio eletrônico. O link para participar já foi enviado aos e-mails institucionais de todos os servidores. [&hell

TJCE divulga resultado da inscrição definitiva dos candidatos para concurso de juiz

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• 06-04-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação de candidatos do concurso para juiz substituto que tiveram deferidas as inscrições definitivas. Também convocou os candidatos para realizar os exames de saúde e psicotécnico. As avaliações ocorrerão nos dias 23, 24, 27 e 28 de abril, no Instituto de Perícia Médica do Estado do […]

Tribunal de Justiça aprecia três processos no plantão da Semana Santa

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• 06-04-2015

Em decisão proferida durante o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa sexta-feira (03/04), a desembargadora Helena Lúcia Soares determinou que o Estado conceda o medicamento Eprex para paciente com quadro de anemia resistente grave. A magistrada entendeu que ficou comprovada a necessidade da medicação por meio de relatório médico anexado ao processo (nº [&hell