Juiz promove mobilização para agilizar processos de crianças e adolescentes em Quixadá

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• 09-04-2015

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos referentes a crianças e adolescentes, o juiz Fabiano Damasceno Maia instituiu a “I Semana da Infância e Juventude” da Comarca de Quixadá (a 158 Km de Fortaleza). A mobilização está programada para acontecer de 27 a 30 de abril. Segundo o magistrado, que é titular da […]

Desembargadoras Lisete Gadelha e Vilauba Lopes assumem a Cejai e CIJ

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• 08-04-2015

Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (08/04), no Palácio da Justiça (Cambeba), as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Maria Vilauba Fausto Lopes assumiram a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), respectivamente. No discurso de [&

Negada liberdade para universitário preso com mais de 9 kg de maconha

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• 08-04-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o estudante universitário Davi Guedes Viana, preso em flagrante com 9,7 kg de maconha do tipo skank. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a manutenção da prisão está devidamente justificada na “garantia de ordem pública”. O […]

Comarca de Paraipaba publica relação de processos para Semana Nacional do Júri

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• 08-04-2015

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, que responde pela Vara Única da Comarca de Paraipaba, divulgou a pauta de processos que serão julgados durante a II Semana Nacional do Júri, programada para o período de 13 a 17 de abril. Estão agendados cinco julgamentos que ocorrerão no Fórum local, distante 93 km de Fortaleza. A […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Arena Castelão

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• 08-04-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (08/04), durante a partida entre Ceará e Vitória pela semifinal da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do […]

Grupo de magistrados irá propor implantação do projeto “Audiência de Custódia”

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• 08-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para implantação do projeto “Audiência de Custódia” no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 800/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (07/04).

Juíza ouve sugestões para aperfeiçoar Setor de Distribuição do Fórum

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• 08-04-2015

A juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora da Distribuição de Processos de 1º Grau, promoveu reunião com o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advogacia (CADAA), José Navarro. O objetivo foi ouvir as necessidades, críticas e sugestões de advogados com relação às demandas do Setor de Distribuição dos Processos. “As […]

Decretada prisão preventiva de acusados de matar adolescente que protegeu a mãe em assalto

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• 08-04-2015

A juíza Marileda Frota Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou, nessa terça-feira (07/04), a prisão preventiva de Cristofer da Silva Marques e Flavyano de Sousa Silva. Eles são acusados de matar adolescente que tentou proteger a mãe durante assalto. A magistrada destacou que a decisão tem como fundamento a “garantia da […]

Comissão de Segurança apresenta medidas para intensificar proteção ao Fórum

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• 07-04-2015

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará apresentou, nesta terça-feira (07/04), relatório com medidas relativas à segurança de quem frequenta o Fórum Clóvis Beviláqua. Entre as ações já realizadas, está o policiamento motorizado no entorno do Fórum, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da creche Felisbela Benvinda. Outra medida […]

Desembargador Haroldo Máximo participa de reunião sobre Juizados Especiais nesta quinta

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• 07-04-2015

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, às 14h desta quinta-feira (09/04), de reunião sobre o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”. O encontro ocorrerá em Brasília e tem como objetivo discutir a Lei nº 9.099/95, que instituiu e regulamentou o funcionamento dos [&hell