O juiz Erick Omar Soares Araújo instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza). O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/04).

De acordo com o magistrado, que é titular da Vara, serão analisados processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, reparação de danos, entre outras ações de natureza cível. O analista judiciário Francisco Bernaldo Bezerra foi designado para exercer a função de conciliador, sendo vedada a prática de atos privativos do juiz.

O juiz levou em consideração a necessidade de assegurar a pacificação social pelo instrumento da conciliação. Também considerou as resoluções nº 70 e nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam da eficiência operacional e acesso à Justiça.