Presidente do TJCE cria projeto piloto para monitorar taxa congestionamento

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• 23-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou a criação de projeto piloto para monitorar a taxa de congestionamento de processos das unidades judiciárias. De acordo com a magistrada, “a iniciativa tem como objetivo adotar medidas que contribuam para a melhoria efetiva das estatísticas do Judiciário cearense, garantindo maior celeridade […]

Corregedoria inicia II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais

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• 23-04-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quinta-feira (23/04), o II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais em comarcas do Interior e Região Metropolitana de Fortaleza. Estão sendo inspecionados os cartórios de Registro Civil e de Imóveis do Município de Trairi. Também serão fiscalizados, até o próximo dia 29, os cartórios das comarcas de Ca

Tribunal de Justiça reforça segurança no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 22-04-2015

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou uma viatura da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda para a segurança dos servidores e usuários do Fórum Clóvis Beviláqua. O veículo também faz ronda no entorno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da creche Felisbela Benvinda. Além da vigilância motorizada [&he

Coordenadoria da Mulher debaterá ações para combater a violência na Região do Jaguaribe

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• 22-04-2015

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (23/04), na Comarca de Jaguaruana (a 173 km de Fortaleza), duas reuniões com representantes dos poderes Judiciário e Executivo da Região do Vale do Jaguaribe. O objetivo é discutir ações de enfrentamento à [&hell

Juíza de Maracanaú realiza mutirão e julga 756 processos

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• 22-04-2015

A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de descongestionamento para agilizar o julgamento de processos. Foram proferidas 756 sentenças no período de janeiro até esta quarta-feira (22/04), conforme estatística divulgada pela Secretaria da Vara. De acordo com a

Idosa ganha na Justiça direito de receber tratamento para implantar prótese

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• 22-04-2015

O Estado deve providenciar, em hospital público ou particular, cirurgia e materiais necessários ao implante de prótese requerido por idosa que teve o fêmur quebrado. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 1 mil. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

TJCE instala detectores de metais em todas as unidades de Fortaleza e do Interior

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• 22-04-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a instalação dos pórticos de segurança com detectores de metais em todas as unidades do Poder Judiciário cearense, tanto da Capital quanto do Interior. A ação faz parte do Plano de Modernização do Projeto de Segurança do Poder Judiciário. Ao todo, foram instalados 248 portais de segurança. […]

Estudantes de escolas municipais conhecem sede do Poder Judiciário

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• 22-04-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/04), 30 alunos do 7º ano da Escola Municipal Colônia Z-8, localizada no bairro Varjota. Eles participaram do programa “Justiça e Cidadania”, que tem como objetivo esclarecer a sociedade sobre o funcionamento da Justiça estadual. Os alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário, […]

Tribunal designa juízes para Comissão de Adoção Internacional

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• 20-04-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou os magistrados que irão integrar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal. A medida consta na Portaria nº 940/2015, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04). Todos os

Recursos de penas pecuniárias beneficiam 1.400 pessoas em Caucaia

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• 20-04-2015

Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multa em dinheiro aplicada pelo juiz a um infrator) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos acontece no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, com o projeto “Juizado Social”, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca, em […]