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Projeto de Monitoramento Eletrônico será ampliado em Fortaleza

Projeto de Monitoramento Eletrônico será ampliado em Fortaleza

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, esteve reunida com o secretário de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Hélio Leitão, nesta segunda-feira (27/04). O encontrou ocorreu na sede da Sejus. Na ocasião, foi acordada a ampliação do projeto de Monitorament
Conselho Editorial planeja ações para o biênio 2015/2017

Conselho Editorial planeja ações para o biênio 2015/2017

O desembargador Durval Aires Filho, presidente do Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou o primeiro encontro do colegiado na Sala de Convivência do Palácio da Justiça nesta segunda-feira (27/04). A reunião teve como objetivo planejar as ações para a gestão 2015/2017. Na ocasião, os integrantes do Conselho deliberaram acerca de nova […]
Esmec abre inscrições para curso sobre “Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades”

Esmec abre inscrições para curso sobre “Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realiza nos dias 12, 13, 26 e 27 de junho, as aulas presenciais do curso “Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades”. A capacitação inclui também um módulo de Ensino a Distância (EaD). O […]
Poder Judiciário recebe inscrições para Banco de Boas Práticas

Poder Judiciário recebe inscrições para Banco de Boas Práticas

O Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário cearense reúnde boas práticas nas categorias Judiciária, Administrativa e Socioambiental. De acordo com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os interessados podem inscrever suas práticas pela intranet. As práticas cadastradas em 2015 serão avaliadas em 2016
Tribunal institui Comissão Permanente de Avaliação Documental

Tribunal institui Comissão Permanente de Avaliação Documental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD). O grupo será responsável pelas normas e funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), lançado no início deste mês. O objetivo é assegurar a gestão integral e a preservação dos documentos produzidos e recebidos […]
Corregedoria da Justiça inicia inspeções na Comarca de Caucaia

Corregedoria da Justiça inicia inspeções na Comarca de Caucaia

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inicia, nesta segunda-feira (27/04), os trabalhos de inspeção na Comarca de Caucaia. Serão fiscalizadas a 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, além da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. As atividades fazem parte do II Ciclo de Inspeções Judiciais que será encerrado na Comarca de Pacatuba, na próxima […]
Juizados Especiais discutem  prioridades para o biênio 2015/2017

Juizados Especiais discutem prioridades para o biênio 2015/2017

A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública de Fortaleza iniciou, na tarde desta sexta-feira (24/04), o ciclo de encontros com os juízes titulares e representantes que atuam nos Juizados da Capital e do Interior. O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). O […]
Mutirão com ações de pensão alimentícia obtém 77,32% de acordos

Mutirão com ações de pensão alimentícia obtém 77,32% de acordos

O mutirão com ações de pensão alimentícia realizado no Fórum Clóvis Beviláqua obteve 75 acordos das 97 audiências de conciliação efetivadas. Os números representam 77,32% de sucesso alcançado no trabalho, que aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês. A força-tarefa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e C
Grupo de juízes estuda medidas para implantar projeto “Audiência de Custódia”

Grupo de juízes estuda medidas para implantar projeto “Audiência de Custódia”

Grupo de Trabalho responsável pelo projeto “Audiência de Custódia” esteve reunido, nesta sexta-feira (24/04), no Gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana para discutir o plano de ação que irá garantir a implantação e funcionamento do projeto no Ceará. A equipe deverá apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para a implementa&cced
Juizado atuará neste domingo no jogo entre Ceará e Fortaleza

Juizado atuará neste domingo no jogo entre Ceará e Fortaleza

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (26/04), durante o clássico entre Fortaleza e Ceará, no primeiro jogo da final do Campeonato Cearense. A partida está marcado para 16h, na Arena Castelão, na Capital. Os plantonistas serão os juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua, e Paulo […]