Recursos de penas pecuniárias beneficiam 1.400 pessoas em Caucaia

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• 20-04-2015

Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multa em dinheiro aplicada pelo juiz a um infrator) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos acontece no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, com o projeto “Juizado Social”, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca, em […]

Ceará realiza 220 sessões durante Semana Nacional do Júri

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• 20-04-2015

Das 335 sessões de júri popular agendadas para a II Semana Nacional do Júri, o Ceará realizou, efetivamente, 220 julgamentos. O dado corresponde a 65,7% de efetividade. Esse foi o balanço final divulgado na tarde desta segunda-feira (20/04) pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no Estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de […]

Candidatos participam de nova fase do concurso para juiz substituto

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• 20-04-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nos próximos dias 23, 24, 27 e 28 de abril, mais uma fase do concurso para juiz substituto. Os candidatos que tiveram as inscrições definitivas deferidas deverão comparecer, nessas datas, ao Instituto de Perícia Médica do Estado (avenida Oliveira Paiva, nº 941, bloco C, em Fortaleza) para […]

2ª Vara de Maracanaú realiza audiências em abrigos nesta quarta-feira

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• 20-04-2015

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, realiza, a partir das 9h desta quarta-feira (22/04), audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizadas no Município de Maracana&uacut

Justiça funciona em regime de plantão nesta terça-feira

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• 20-04-2015

Desembargadora, juízes das Varas Cível, do Juizado Especial Cível e Criminal, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão nesta terça-feira (21/04), feriado nacional em homenagem a Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. A magistrada atenderá [&h

Divulgado resultado parcial da Semana do Júri no Ceará

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• 17-04-2015

A II Semana Nacional do Tribunal do Júri do Ceará contabilizou, até as 16h desta sexta-feira (17/04), 115 julgamentos. O balanço parcial foi divulgado pela coordenadora do evento no Estado, desembargadora Francisca Adelineide Viana, durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo a magistrada, o resultado final está previsto para ser anunciado na próxima [&helli

Desembargador Haroldo Máximo se reúne com juízes das Turmas Recursais

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• 17-04-2015

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (17/04), com juízes das Turmas Recursais. O encontro ocorreu no Fórum Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Foi a primeira reunião do desembargador, que é o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário, com os magistrados. […]

Condenado a 22 anos por morte de vigilante não poderá apelar em liberdade

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• 17-04-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a José Rogério Carlos Barbosa, condenado a 22 anos de reclusão, o direito de apelar (processo nº 0621421-33.2015.8.06.0000) em liberdade. Ele foi julgado pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e formação de quadrilha. Segundo o relator do caso, desembargador Mário Parente […]

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Guarani

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• 17-04-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (18/04), durante a partida entre Ceará e Guarani de Juazeiro, pela semifinal do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 18h15, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e também […]

Adiado julgamento do professor acusado de matar companheira

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• 17-04-2015

O julgamento do professor de música Andrei Erik Landim Pimentel, acusado de matar a companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante, foi adiado para o dia 25 de junho. A sessão estava marcada para a manhã desta sexta-feira (17/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo informação da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, onde tramita o processo […]