TJCE recebe alunos de escolas municipais

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• 13-05-2015

A estudante Elayne de Oliveira, do 9º ano, sempre quis ser advogada. Com a visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na manhã desta quarta-feira (13/05), a escolha da sua profissão se confirmou. “Eu sempre quis estudar Direito, sei que ainda é cedo para decidir, ou não, mas com a visita de hoje, pude […]

Cejai discute a implantação do Projeto “Estreitando Laços”

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• 13-05-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (14/05), às 9h, reunião com representantes da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS). O encontro, que será realizado no Plená

Negado habeas corpus para acusado de participar de latrocínio em Aracati

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• 13-05-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Lucas Tavares Morais, preso em março de 2014, acusado de participar do latrocínio (roubo seguido de morte) de sargento aposentado da Marinha no Município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, […]

Oficiais de Justiça são capacitados sobre mandados eletrônicos

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• 13-05-2015

O Departamento de Informática e o Centro de Treinamento Integrado do Fórum (CTI) Clóvis Beviláqua iniciaram nessa terça-feira (12/05) treinamento sobre o Módulo de Mandados. A ferramenta otimizará a remessa e a recepção de mandados judiciais expedidos eletronicamente. A capacitação segue até o próximo dia 18, no laboratório de Informática do C

Juiz determina Mutirão de Avaliação e Conciliação do Seguro DPVAT

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• 13-05-2015

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária, respondendo pelas comarcas de São João do Jaguaribe e da Vinculada de Tabuleiro do Norte, determinou a realização, nos próximos dias 28 e 29 de maio, do 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados [

Coordenadoria da Mulher articula novas ações de combate à violência familiar em reunião no STF

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• 12-05-2015

A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu-se, nesta terça-feira (12/05), em Brasília (DF), com a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro teve o objetivo de articular nova edição da campanha &ld

Tribunal Pleno do TJCE escolhe lista tríplice para jurista efetivo do TRE

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• 12-05-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará se reúne, nesta quinta-feira (14/05), para votar a composição da lista tríplice de onde será escolhido um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe jurista. A vaga no TRE foi aberta com o término do segundo biênio do advogado Cid Marconi Gurgel de […]

Ex-gestor de Quixeré é condenado a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 12-05-2015

O juiz Magno Rocha Thé Mota, da 4ª Zona Judiciária do Ceará, condenou Raimundo Nonato Guimarães Maia, ex-presidente da Câmara Municipal de Quixeré (a 212 km de Fortaleza), a pagar multa de R$ 20.996,00 por improbidade administrativa. Ele também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e terá de ressarcir ao erário a quantia […]

Justiça condena acusados de tráfico a sete anos de reclusão

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• 12-05-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Fabiano Cavalcante da Silva, Domingos Sávio Fernandes de Sousa Júnior e Francisco Benito Silva dos Santos a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Segundo o magistrado, a prova oral […]

Fórum implanta ferramenta para agilizar mandados judiciais

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• 12-05-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir do próximo dia 18, em Fortaleza, a implantação do Módulo de Mandados. A ferramenta otimizará a remessa e a recepção de mandados judiciais expedidos eletronicamente. A implantação envolverá, inicialmente, as Varas da Fazenda Pública com competência de Juizados Especiais (1ª, 2ª, 6ª e 11&o