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Pleno do TJCE aprova resolução que  altera estrutura das Turmas Recursais

Pleno do TJCE aprova resolução que altera estrutura das Turmas Recursais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (14/05), resolução que altera a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Turma Recursal Fazendária. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. De acordo com o documento, o Judiciário cearense passa funci
Poder Judiciário do Ceará premia parceiros do projeto “Reconstruir”

Poder Judiciário do Ceará premia parceiros do projeto “Reconstruir”

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá agraciar, na próxima terça-feira (19/05), os parceiros do projeto “Reconstruir” com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às 15h, no auditório do 2ª andar do Palácio da Justiça (Cambeba). O projeto é resultado de parceria do TJCE, por meio das Varas [&he
Tribunal de Justiça designa membros para Comitê Orçamentário

Tribunal de Justiça designa membros para Comitê Orçamentário

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou, nessa quinta-feira (14/05), os integrantes do Comitê Orçamentário do 2º Grau do Poder Judiciário do Estado. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi indicado como coordenador do grupo. Além do magistrado, também integram o Comitê o juiz Magno Gomes de Oliveira, do […]
Tribunal Pleno escolhe a lista tríplice para jurista efetivo do TRE

Tribunal Pleno escolhe a lista tríplice para jurista efetivo do TRE

Os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, com 26 votos, André Rodrigues Parente e Antônio Sales de Oliveira, empatados com 20 votos cada um, integrarão a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe jurista. A vaga foi aberta em decorrência do término do segundo biênio do advogado Cid Marconi […]
Biblioteca do Tribunal de Justiça abriga acervo com mais de 28 mil obras

Biblioteca do Tribunal de Justiça abriga acervo com mais de 28 mil obras

Mais de 28 mil obras formam o acervo da Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, instalada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O espaço dispõe, em sua maioria, de livros jurídicos, mas conta também com obras literárias de autores como Jorge Amado, José de Alencar, Machado de Assis e Castro Alves, entre outras escritores. […]
Cejai define ações do projeto “Estreitando Laços”

Cejai define ações do projeto “Estreitando Laços”

A presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, realizou, nesta quinta-feira (14/05), reunião para definir plano de atuação do projeto “Estreitando Laços”, destinado a acompanhar a realidade de crianças e adolescentes que estão em abrigos. No encontro, foi apresentado fluxo de ações
Judiciário e Executivo assinam convênio para ressocialização de apenados

Judiciário e Executivo assinam convênio para ressocialização de apenados

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira (13/05), convênio que viabiliza o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional at