Fórum capacita policiais civis para enviar eletronicamente inquéritos à Justiça

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• 25-06-2015

Delegados, escrivães e instrutores de treinamentos da Polícia Civil participaram de capacitação sobre a sistemática de envio eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para o Poder Judiciário. As aulas foram concluídas nessa quarta-feira (24/06) no Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram capacitados 43 policiais civis, pertencen

Corregedoria conclui primeira etapa de Inspeções Judiciais

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• 25-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará concluiu, nesta quinta-feira (25/06), a primeira etapa de Inspeções Judiciais nas comarcas do Interior do Estado e varas da Capital. Os trabalhos foram realizados em quatro ciclos, entre os meses de março, abril, maio e junho. Durante as atividades, os magistrados verificaram o número de processos em andamento, […]

Acusado de homicídio qualificado no bairro Vila União deve permanecer preso

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• 25-06-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Cristiano Brito de Morais, vulgo “Kiki”, acusado de praticar homicídio qualificado no bairro Vila União, na Capital. Para a relatora do processo, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a manutenção da prisão está fundamentada na “garantia da ordem p&uacu

Esmec e Sejus firmam parceria para promover programas de proteção a pessoas ameaçadas

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• 24-06-2015

Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (24/06). Com a medida, serão inclu&iacu

Desembargadores eleitos para o Órgão Especial tomam posse nesta quinta-feira

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• 24-06-2015

Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia 11. Confira a relação abaixo

Negada liberdade para preso em flagrante com mais de 200 papelotes de drogas

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• 24-06-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Bezerra dos Santos, preso em flagrante com 164 papelotes de cocaína, 38 de maconha e 35 de crack no Município de Independência, a 309 km de Fortaleza. Para a relatora da decisão, desembargadora Francisca Adelineide Viana, a prisão […]

Abertas inscrições para 1ª Audiência Pública da Ouvidoria do Poder Judiciário

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• 24-06-2015

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na administração da Justiça estadual. Os […]

Juiz determina que Estado assegure verba para construir cadeia no Município de Milagres

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• 24-06-2015

O juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de Milagres, determinou que o Estado assegure, na próxima previsão orçamentária, verba para construir cadeia naquele município, distante 474 km de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, proferida nesta quarta-feira (24/06), o ente público terá o prazo de seis meses para concluir a nova cadeia, contados […]

Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

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• 24-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em continuidade às ações do programa “Justiça e Cidadania”, recebeu na tarde desta quarta-feira (24/06), 50 estudantes da Escola Municipal General Manuel Cordeiro Neto, localizada no bairro Vila União, em Fortaleza. Pela manhã, 35 adolescentes da Escola Municipal Projeto Nascente, situada no bairro Parque Dois Irmãos, na Capital, [&he

TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

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• 24-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Município de Fortaleza, por meio do Procon, firmaram, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. O desembargador Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal, representou a chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. O magistrado afirmou que a proteçã