Juizado acompanha situação de ex-presos enviados ao Núcleo de Assistência à Família

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• 26-06-2015

Uma equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve com representantes do Núcleo de Assistência à Família de Pessoas Privadas de Liberdade (Nuasf), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A reunião aconteceu nessa quarta-feira (24/06), no prédio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso […]

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior

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• 26-06-2015

O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30/06). Provenientes do mesmo certame, outros 4

TJCE empossa os novos integrantes do Órgão Especial

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• 25-06-2015

Os novos desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) tomaram posse nesta quinta-feira (25/06), durante sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte estadual, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Os magistrados de carreira, do quinto constitucional do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil &nda

Justiça proíbe bloqueio de internet móvel ilimitada

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• 25-06-2015

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar proibindo as empresas Oi S/A, Telefônica Brasil S/A (Vivo), Claro S/A e TIM Celular S/A de bloquearem a internet dos consumidores após uso total da franquia. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 20 […]

Comarca do Crato inicia comemorações dos 199 anos nesta sexta-feira

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• 25-06-2015

A unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado completa 199 anos de criação no próximo sábado, dia 27. Instituída pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816, a Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, inicia a programação para festejar o seu ano bicentenário nesta sexta-feira (26/06). O diretor do […]

Reinserção social é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-06-2015

O poeta, rapper e empreendedor Felipe Rima ministrou palestra para estudantes das escolas Dom Antônio de Almeida Lustosa e o Liceu de Messejana. O encontrou aconteceu no 1º Salão do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (24/06). Felipe falou sobre o tema “A Educação como Programa de Reinserção Social na Política Pública de Execução [&

Presidente do TJCE suspende liminar que impedia serviço do Projeto Via Livre

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• 25-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, suspendeu a liminar que tornou sem efeito o contrato entre a Prefeitura de Fortaleza e empresas privadas para executar a Operação Via Livre. Para a magistrada, a paralisação do serviço “pode vir a tumultuar o regular andamento do trânsito em Fortaleza, interferindo na […]

Poder Judiciário inicia revitalização da Praça da Justiça com o plantio de árvores

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• 25-06-2015

A Praça da Justiça, localizada em frente à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu 150 mudas de plantas nativas. O plantio das árvores ocorreu na tarde dessa quarta-feira (24/06), e fez parte da programa de Sustentabilidade do entorno da Escola. A iniciativa foi da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Ceará, […]

2ª Vara de Sucessões reduz tempo de tramitação processual após digitalização

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• 25-06-2015

O juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, reduziu em oito meses o tempo médio de tramitação das ações. Isso só foi possível depois que os servidores da unidade digitalizaram todo o acervo processual. Atualmente, a Vara conta com 1.173 feitos, e é a única da espécie […]

Casal que perdeu filha em acidente de ônibus deve receber R$ 135,6 mil de indenização

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• 25-06-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara ao pagamento de indenização moral de R$ 135.600,00 aos pais de menina morta após acidente de ônibus da empresa. Além disso, terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nessa segunda-feira (22/06), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides [&hell