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Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

  • 3784 Visualizações
  • 23-06-2015
O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende a cerca de 280 apenados […]
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Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

  • 928 Visualizações
  • 23-06-2015
Com o objetivo de fortalecer a política de proteção e defesa ao consumidor, será assinado, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação entre o Município de Fortaleza, por meio do Procon, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A assinatura ocorrerá às 9h, durante a abertura do curso de Formação em Defesa do Consumidor, no […]
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Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

  • 1169 Visualizações
  • 23-06-2015
Mutirão realizado pela 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 26 acordos das 37 audiências de conciliação efetivadas. Os números representam 70,27% de sucesso alcançado na força-tarefa. A iniciativa envolveu ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, uniã
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Comissão Socioambiental do Tribunal realiza plantio de mudas nesta quarta

Comissão Socioambiental do Tribunal realiza plantio de mudas nesta quarta

  • 809 Visualizações
  • 23-06-2015
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nessa quarta-feira (24/06), às 17h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), ato simbólico em comemoração ao mês do Meio Ambiente (junho). Na ocasião, será realizado plantio de mudas no entorno da Escola. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, presidente da [&he
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Justiça mantém indisponibilidade dos bens do ex-vereador “Aonde É”

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do ex-vereador “Aonde É”

  • 671 Visualizações
  • 23-06-2015
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (23/06), a indisponibilidade dos bens do ex-vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde É”. Ele responde à ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa. O relator da decisão, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, explicou qu
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Juizado de Croatá terá conciliador para agilizar resolução de conflitos

Juizado de Croatá terá conciliador para agilizar resolução de conflitos

  • 1177 Visualizações
  • 23-06-2015
O juiz Moisés Brisamar Freire, em respondência pela Comarca do Croatá, determinou que ao ser apresentada reclamação no Juizado Especial, seja imediatamente designada audiência de conciliação, ficando o reclamante de logo intimado. O objetivo é agilizar a resolução de demandas que chegam à unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 3/2015, publica
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Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de prisão

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de prisão

  • 964 Visualizações
  • 22-06-2015
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ronaldo de Oliveira Magalhães a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Ele deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo o magistrado, a apreensão da droga, do dinheiro e do material de […]
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