Comarca de Caucaia promove palestra sobre educação dos filhos no próximo dia 3

• 936 Visualizações
• 29-06-2015

Para proporcionar formações nas áreas jurídica, social e psicopedagógica, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caucaia, realizará palestras sobre educação dos filhos nos dias 3 e 10 de julho, ministradas pelo professor Christian Moreira. Segundo a titular da unidade, juíza Elisabete Silva Pinheiro, a primeira palestra tem como público-alvo profissionais dos [&h

Magistrados discutem implantação de novo método para ressocializar presos

• 1172 Visualizações
• 26-06-2015

O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi discutido durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26/06), na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A iniciativa humaniza o cumprimento de penas, oferecendo melhores condições em unidades prisionais. Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJC

Comarca de Fortaleza terá Vara de Audiência de Custódia

• 2050 Visualizações
• 26-06-2015

Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria. A desembargadora Adelineide Viana, que coordena o grupo de trabalho responsável pelo projeto “Audiência de Cus

Corregedoria divulga recomendação do CNJ sobre certidão de óbito

• 1234 Visualizações
• 26-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício para Registradores de Pessoas Naturais do Ceará informando sobre a publicação da Recomendação nº 18/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma estabelece que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. O ofício teve o objetivo de [

Seplag fará palestra para divulgar Plano Estratégico 2015-2020

• 812 Visualizações
• 26-06-2015

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá palestra para divulgar o Plano Estratégico 2015-2020. O evento ocorrerá na manhã do dia 6 de julho, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo do Palácio da Justiça. A abertura do encontro será realizada pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, [&hel

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

• 929 Visualizações
• 26-06-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado [&

Comarca do Crato realiza solenidade para festejar os 199 anos de criação

• 1032 Visualizações
• 26-06-2015

A Comarca do Crato, unidade judiciária mais antiga do Interior do Ceará, realizou, nesta sexta-feira (26/06), a comemoração de 199 anos e também a abertura dos festejos do seu bicentenário. A programação reuniu cerca de trezentas pessoas, entre magistrados, servidores e autoridades locais, no Fórum Desembargador Hermes Parayba. Em parceria com entidades locais, foram organizadas [&hel

Servidora receberá R$ 10 mil de indenização por comprar carro com defeito

• 528 Visualizações
• 26-06-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Mucuripe Veículos Comércio e Serviços (Silcar) e General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização para servidora que comprou carro com defeito. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, em agosto […]

Desembargadores aposentados se voluntariam para atuarem como conciliadores

• 3341 Visualizações
• 26-06-2015

Os desembargadores aposentados Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Suenon Bastos Mota assumiram, na manhã desta sexta-feira (26/06), a função de conciliadores voluntários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles atuarão em iniciativas de conciliação realizadas pela Central de Conciliação da Justiça de 2º Grau, que tem a frente o desembarg

“Judiciário em Evidência” apresenta ações da Justiça para humanizar os serviços

• 1133 Visualizações
• 26-06-2015

O tema da entrevista desta semana do programa “Judiciário em Evidência” são as ações da Justiça cearense para humanizar os serviços oferecidos aos cidadãos. O entrevistado é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro Maraponga, em Fortaleza. O magistrado realiza projeto de humanizaç&ati